Execução Fiscal 0035400-59.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 90.468,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

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Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2021, 23:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/11/2021, 23:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 11:53

Homologada a Transação

18/09/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA LTDA. - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:41

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/11/2021, 23:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/11/2021, 23:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•18/09/2021, 11:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/09/2021, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 11:53

Homologada a Transação

18/09/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA LTDA. - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035400-59.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035400-59.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:42

Juntada de volume

02/02/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2021, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 13:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/03/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 12:19

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2015, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2015, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2015, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2015, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2015, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015, 10:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2015, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/01/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 13:37

INICIAL AUTUADA

12/12/2014, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2014, 10:56