Execução Fiscal 0035240-92.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.949,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

14/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 07:59

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 18:54

Juntada de consulta

13/10/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:47

Juntada de Certidão

07/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

28/09/2022, 22:57

Juntada de manifestação

05/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 08:48

Todas as movimentações(79)

Juntada de manifestação

14/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 07:59

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 18:54

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 13:47

Despacho

•03/11/2023, 11:13

Juntada de consulta

13/10/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:47

Juntada de Certidão

07/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

28/09/2022, 22:57

Juntada de manifestação

05/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 15:57

Juntada de consulta

28/06/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 11:20

Juntada de manifestação

26/10/2021, 13:39

Juntada de manifestação

26/10/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:39

Conclusos para despacho

07/09/2021, 19:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220 em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035240-92.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035240-92.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SILVEIRA DE MATOS 66171857220 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:46

Juntada de volume

02/02/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2020, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2020, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/03/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/02/2020, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

07/11/2019, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 13:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 13:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 13:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2019, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2019, 11:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2019, 15:53

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/12/2018, 11:47

Despacho

•31/10/2023, 16:35

Despacho

•11/08/2023, 10:25

Despacho

•10/05/2023, 11:08

Despacho

•17/04/2023, 10:45

Despacho

•11/01/2023, 16:07

Ato ordinatório

•13/10/2022, 18:54

Despacho

•07/10/2022, 17:47

Despacho

•18/08/2022, 12:43

Decisão

•28/06/2022, 15:57

Despacho

•04/10/2021, 11:39