Execução Fiscal 0023026-35.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.167,62

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:47

Conclusos para despacho

06/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

07/09/2021, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:32

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 14:47

Despacho

•29/11/2021, 15:59

07/02/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:47

Conclusos para despacho

06/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

07/09/2021, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023026-35.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023026-35.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 11:10

Juntada de volume

02/02/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2020, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2020, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2020, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2020, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2019, 17:13

INICIAL AUTUADA

13/09/2019, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2019, 15:23