Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002631-17.2013.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CAMATUBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA

CPF

Reu

JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO AREA FEITOSA

CPF·Representa: Réu

IGOR BARBOSA GONCALVES

OAB/PI 13983·Representa: Réu

GUILHERME DE MOURA PAZ

Representa: Réu

TIBERIO ALMEIDA NUNES

OAB/PI 3917·CPF·Representa: Réu

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CAMATUBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA

CPF

Reu

JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO

CPF

Reu

MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ROMULO AREA FEITOSA

CPF·Representa: Réu

IGOR BARBOSA GONCALVES

OAB/PI 13983·Representa: Réu

GUILHERME DE MOURA PAZ

Representa: Réu

TIBERIO ALMEIDA NUNES

OAB/PI 3917·CPF·Representa: Réu

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS

Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

OAB/PI 14004·CPF·Representa: Réu

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS

OAB/PI 9667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:36

Juntada de ciência

23/06/2025, 15:26

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:27

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:04

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:52

Juntada de petição intercorrente

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Todas as movimentações(442)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:36

Juntada de ciência

23/06/2025, 15:26

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:52

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 13:50

E-mail

•14/01/2025, 12:04

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:27

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:04

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:52

Juntada de petição intercorrente

17/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:32

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 11:24, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

17/12/2024, 09:32

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:04

Juntada de Ata de audiência

10/12/2024, 12:37

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 11:24, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

10/12/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:21

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

10/12/2024, 11:21

Desentranhado o documento

10/12/2024, 11:11

Juntada de Ata de audiência

10/12/2024, 10:15

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:28

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 11:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 11:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 11:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 22:33

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 21:52

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:49

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:51

Expedição de Carta precatória.

29/10/2024, 20:02

Juntada de petição intercorrente

28/10/2024, 17:18

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

28/10/2024, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 18:57

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:57

Juntada de petição intercorrente

21/10/2024, 12:57

Juntada de ofício

16/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/10/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 13:21

Juntada de petição intercorrente

04/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:42

Juntada de documento comprobatório

08/11/2023, 12:05

Juntada de procuração/habilitação

08/11/2023, 12:00

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:17

Juntada de apelação

07/07/2023, 21:56

Juntada de petição intercorrente

05/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

04/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:29

Juntada de Ata de audiência

30/06/2023, 12:38

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:00

Juntada de manifestação

22/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/06/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/06/2023, 14:37

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:43

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:04

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

19/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

06/05/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

03/05/2023, 13:28

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:35

Juntada de Ata de audiência

19/04/2023, 14:18

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:44

Juntada de outras peças

17/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:59

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:06

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:28

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:31

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 14:17

Expedição de Carta precatória.

27/03/2023, 13:30

Expedição de Carta precatória.

27/03/2023, 13:30

Expedição de Carta precatória.

27/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2023, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2023, 05:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.

25/03/2023, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

20/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de CAMATUBA LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:50

Decorrido prazo de AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARCIO IVO LOPES DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:47

Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2022, 16:52

Juntada de volume

04/04/2022, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2021, 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF NÃO TEM INTERESSE NA REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

10/11/2021, 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/09/2021, 13:03

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2021, 14:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

21/08/2021, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DIZER SE TINHA INTERESSE NA REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

21/08/2021, 15:10

OFICIO: EXPEDIDO - REQUISITÓRIO - HONORÁRIOS DR ERIC

21/08/2021, 14:51

DEFENSOR DATIVO: FIXADOS HONORARIOS/ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

17/08/2021, 15:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - NOMEIA ADVOGADO DATIVO DR. LUIZ EDUARDO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JOSE MARIA GOUVEIA

17/08/2021, 15:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

06/08/2021, 11:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/08/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em complemento à decisão de fls. 753/755, intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na reinquirição das testemunhas. Se positivo, descrever(em), minuciosamente, as razões pelas quais necessita(m) ouvi-las novamente. No caso de interesse em nova inquirição, no mesmo prazo acima, indicar os endereços atualizados das respectivas testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se.

06/08/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

05/08/2021, 12:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR MPF E DEFESA PARA DIZEREM SE TEM INTERESSE NA REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

25/02/2021, 14:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/02/2021, 14:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFENSOR DATIVO - DR ERIC - RENUNCIA

25/02/2021, 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

02/02/2021, 13:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS NA DATA DE 22.01.2021, SISTEMA FORA DO AR

02/02/2021, 13:36

CONCLUSOS: PARA DECISAO

04/02/2020, 12:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER REJEIÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS E CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

04/02/2020, 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/01/2020, 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF

13/01/2020, 16:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

09/01/2020, 09:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA MPF

09/01/2020, 09:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JOSÉ MARIA GOUVEIA

09/01/2020, 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/12/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2019, 14:39

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4590/2019 - INTIMAÇÃO JOSÉ MARIA

12/12/2019, 19:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 118/2016 E 119/2019 - AO IBAMA/PHB/PI

02/10/2019, 16:10

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 4590/2019/SECRI - COMARCA DE CAMOCIM/CE, INTIMAR JOSÉ MARIA GOUVEIA DA NOMEAÇÃO DE DATIVO

30/09/2019, 10:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

30/09/2019, 10:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/09/2019, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ACUSADO JOSÉ MARIA GOUVEIA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO

30/09/2019, 09:58

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2955/2019/SECRI - CAMOCIM/CE (JOSÉ MARIA GOUVEIA, DEVIDAMENTE CITADO)

25/09/2019, 14:35

OFICIO: EXPEDIDO - SOLIC. INFORM. CO N° 2955/2019

26/07/2019, 08:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO QUE O ENDEREÇO CONSTANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS.720/722) É O MESMO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2955/2019 (FLS.714/715), CONTATE-SE A COMARCA DE CAMOCIM/CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA CP.

23/07/2019, 15:02

CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/ NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO N° 234/2019 - NÃO CUMPRIDO_ NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO INFORMADO NO MANDADO DE CITAÇÃO.

23/07/2019, 13:00

CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - 234/2019/SECRI - JOSÉ MARIA GOUVEIA DE CARVALHO

28/05/2019, 14:50

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 2955/2019/SECRI - CAMOCIN/CE, CITAR O DENUNCIADO JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO

28/05/2019, 11:03

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

27/05/2019, 10:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

27/05/2019, 10:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - cumpra-se o ato ordinatório de fl 711, com urgência

27/05/2019, 10:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

27/05/2019, 10:37

CITACAO: ORDENADA - NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO MPF

06/02/2019, 11:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITAR RÉU - MPF APRESENTA NOVOS ENDEREÇOS

06/02/2019, 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER INTIMAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO APRESENTADO

18/01/2019, 15:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/01/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF

11/01/2019, 14:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 700 E DAS PETIÇÕES DE FLS. 704/705

21/12/2018, 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESA DE MÁRCIO IVO - INFORMA QUE CONTINUA PATROCINANDO A DEFESA DO ACUSADO

21/12/2018, 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE CAMATUBA LTDA - MANTÉM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS

21/12/2018, 16:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

13/08/2018, 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

13/08/2018, 09:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

13/08/2018, 09:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

01/08/2018, 11:50

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 484/2018/SECRI - JOSE MARIA GOUVEIA DE CARVALHO (NÃO CITADO)

02/07/2018, 18:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Diligenciar andamento CP junto ao Juízo deprecado

26/04/2018, 12:24

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 484/2018/SECRI - COMARCA DE CAMOCIM/CE

16/02/2018, 15:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITAR ACUSADO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF

16/02/2018, 15:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - fornece novo endereço do acusado

16/02/2018, 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

29/11/2017, 16:46

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2017, 09:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

09/11/2017, 13:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA MPF - MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OJ

09/11/2017, 13:51

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 681/2017/SECRI

09/11/2017, 13:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Diligenciar a devolução da CP nº 681/2017/SECRI

09/11/2017, 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para a defesa de MÁRCIO IVO e CAMATUBA se manifestarem acerca do aditamento à denúncia

09/11/2017, 12:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SJCE - Informa distribuição CP

07/07/2017, 11:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta escrita - Afonso José

07/07/2017, 11:10

OFICIO: EXPEDIDO - Nº 197/SECRIM- SJCE

11/05/2017, 08:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Diligenciar CP

11/05/2017, 08:42

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP Nº 681/2017-SJCE

24/02/2017, 08:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

06/02/2017, 09:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - recebimento da denúncia

31/01/2017, 11:36

CONCLUSOS: PARA DECISAO - APRECIAR ADITAMENTO À DENÚNCIA

04/11/2016, 16:33

DENUNCIA: ADITADA

04/11/2016, 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

04/11/2016, 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA

24/10/2016, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

10/10/2016, 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

10/10/2016, 15:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

10/10/2016, 13:56

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

02/09/2016, 12:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS-DEFESA

03/08/2016, 09:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

02/08/2016, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO ADVOGADO DATIVA

19/07/2016, 15:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS - CAMATUBA

19/07/2016, 13:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI PA11

18/07/2016, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2016, 10:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 115, QUE CIRCULOU EM 24/06/2016

30/06/2016, 17:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

22/06/2016, 14:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

22/06/2016, 12:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR DENUNCIADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

22/06/2016, 12:18

PARECER MPF: APRESENTADO - ALEGAÇÕES FINAIS

22/06/2016, 12:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

20/06/2016, 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA

08/06/2016, 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 02581.000016/2016-20 ESREG PARANAÍBA/PI - IBAMA

20/05/2016, 09:05

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - 225/2016

13/05/2016, 09:13

OFICIO: EXPEDIDO - AO IBAMA - 225/2016/SECRI

11/05/2016, 11:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

11/05/2016, 11:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Reiterar ofício IBAMA

11/05/2016, 11:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

11/05/2016, 11:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ICMBIO PRESTA INFORMAÇÕES

05/05/2016, 09:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE APRESENTA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO OFÍCIO 119/SECRI/PNA/JF

06/04/2016, 15:31

OFICIO: EXPEDIDO - Nº 118/2016 À ICMBIO, Nº 119/2016 À SEMAR E Nº 120/2016 AO IBAMA, PARA QUE INFORMEM SE A EMPRESA CAMATUBA LTDA. POSSUI OS LICENCIAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI

10/03/2016, 14:11

AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

04/03/2016, 10:47

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - Nº 078/2016

01/03/2016, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - Nº 076/2016; Nº 077/2016

01/03/2016, 15:07

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 371/2016

01/03/2016, 15:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/03/2016, 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA

23/02/2016, 14:27

OFICIO: EXPEDIDO - Nº 078/2016 À CHEFE DA APA DO DELTA DO PARNAÍBA - COMUNICA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES EM AUDIÊNCIA

12/02/2016, 12:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 77/2016 - À CHEFE DO ICM/BIO/APA DELTA DO PARNAÍBA/PI, SILMARA ERTHAL, INTIMANDO A COMPARECER NO DIA 02.03.2016 ÀS 10:30, OCASIÃO EM QUE SERÁ INQUIRIDA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA DE DEFESA.

12/02/2016, 11:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Nº 76/2016 - AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EDUARDO CARVALHO DA SILVA, INTIMANDO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02.03.2016 ÀS 10:30, OCASIÃO EM QUE SERÁ INQUIRIDO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.

12/02/2016, 11:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 23, QUE CIRCULOU EM 04.04.2016

04/02/2016, 15:50

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

02/02/2016, 11:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª)

28/01/2016, 09:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

20/01/2016, 11:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST E 1 INTERROGATÓRIO

20/01/2016, 11:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

20/01/2016, 11:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

20/01/2016, 11:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

19/01/2016, 16:02

AUDIENCIA: ORDENADA DESIGNAÇÃO PARA MUTIRÃO - DESIGNAR DATA

28/10/2015, 14:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINANDO A SECRETARIA QUE EXPEÇA ATO ORDINATÓRIO DESIGNANDO NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

22/07/2015, 15:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

22/07/2015, 15:55

AUDIENCIA: NAO REALIZADA - AS PARTES NÃO FORAM INTIMADAS

22/07/2015, 15:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 97, QUE CIRCULOU EM 27/05/2015

01/06/2015, 17:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

25/05/2015, 14:27

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/05/2015, 10:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

20/05/2015, 14:33

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO

20/05/2015, 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

14/05/2015, 18:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

14/05/2015, 18:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - SALA

14/05/2015, 15:07

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 4473/2015 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARROQUINHA (ENVIADA POR ENGANO PELA SJCE)

08/04/2015, 11:07

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/03/2015, 14:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - DEVOLUÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 533/2014.

03/03/2015, 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DE ACÓRDÃO(S) PROFERIDO(S) EM HABEAS CORPUS.

27/02/2015, 15:52

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

27/02/2015, 15:49

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4469 - DEVOLVIDA PELA SJPB - REMETIDA POR ENGANO PELA COMARCA DE BARROQUINHA/CE

02/02/2015, 13:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OS RÉUS NÃO COMPARECERAM - AJUSTAR DATA COM JUÍZO DEPRECANTE

02/02/2015, 13:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - Mandado nº 536/2014 - Test DEFESA

22/01/2015, 11:26

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 535/2014

22/01/2015, 11:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - Mandado nº 534/2014 - Test MPF

22/01/2015, 11:24

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - À 11ª VF/SJCE - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DA CP Nº 4473/2014 PARA A COMARCA DE BARROQUINHA/CE

20/01/2015, 15:44

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 4473/2015 - SJCE

20/01/2015, 15:39

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4469/2014 - COMARCA DE BARROQUINHA/CE

20/01/2015, 15:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

23/12/2014, 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2014, 16:43

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) 4473

28/11/2014, 14:34

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 4469

28/11/2014, 13:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - INTIME-SE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

26/11/2014, 14:18

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 1975/2014 - (DEVOLVIDA PELA SJ-PI)

26/11/2014, 14:17

OFICIO: EXPEDIDO - Nº 535/2014

25/11/2014, 16:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Nº 533/2014; 534/2014; E 536/2014

25/11/2014, 15:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 221, QUE CIRCULOU EM 14/11/2014.

25/11/2014, 15:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/11/2014, 14:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 RÉUS E 2 TESTEMUNHAS

12/11/2014, 09:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - Data da audiência redesignada

11/11/2014, 09:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

11/11/2014, 09:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Repetir ato processual - redesigna audiência

11/11/2014, 09:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO

11/11/2014, 09:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

10/11/2014, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

31/10/2014, 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

31/10/2014, 11:13

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 3691 /2013

28/10/2014, 14:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DE 01 (UM) ACUSADO

07/10/2014, 15:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 370/2014

07/10/2014, 15:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE VANESSA ALVES DOS SANTOS

19/09/2014, 10:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

17/09/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA/VISTA - MPF

05/09/2014, 11:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2014, 10:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª)

03/09/2014, 10:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

03/09/2014, 07:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DO REPRESENTANTE DA CAMATUBA LTDA

29/08/2014, 13:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Nº 370 E 371 /2014 - AO REPRESENTANTE DA CAMATUBA LTDA E À DEFENSROA DATIVA DO ACUSADO MÁRCIO IVO

28/08/2014, 14:27

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 3180 /2014 - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

28/08/2014, 13:19

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO - À SJCE

26/08/2014, 16:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SECRI

26/08/2014, 16:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Designa audiência de interrogatório

26/08/2014, 16:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

26/08/2014, 16:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cota minsterial, fl. 440-v., pela designação de audiência de interrogatório

26/08/2014, 16:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

21/08/2014, 14:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Vista MPF

21/08/2014, 14:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

21/08/2014, 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pedido de adiamento de audiência

21/08/2014, 11:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - MÁRCIO IVO FOI INTERROGADO

21/08/2014, 11:42

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

18/08/2014, 14:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - O RÉU INFORMOU, POR TELEFONE, QUE FOI INTIMADO, VIA CARTA PRECATÓRIA, EM FORTALEZA/CE

18/08/2014, 14:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF 1 - EDIÇÃO NR 151 DE 08/08/2014 PAG. 2855

08/08/2014, 11:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

06/08/2014, 09:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE à defesa dos acusados acerca da audiência de inquirição de testemunha designada pelo Juízo Deprecado, 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, para 14 de agosto de 2014, às 11h30min, nos autos da Carta Precatória nº 9785-58.2014.4.01.4000.

06/08/2014, 09:17

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE D - e-mail recebido do Juízo deprecado, 3ª Vara Federal de Teresina/PI, audiência de inquirição de testemunha designada para 14/08/2014.

06/08/2014, 09:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

29/07/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA

24/06/2014, 10:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - INTIME-SE

17/06/2014, 12:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO MPF

17/06/2014, 12:42

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP 1975/2014 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ (INCONSISTÊNCIA NO MALOTE DIGITAL)

17/06/2014, 12:39

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1976/2014 - RECIBO DE LEITURA EM 06.06.2014

17/06/2014, 12:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

17/06/2014, 08:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

13/06/2014, 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REFERENTE JUNTADA DE OFÍCIO Nº 57/2014- CR 05/ICMBIO

13/06/2014, 11:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 11:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2014, 11:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

11/06/2014, 08:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

11/06/2014, 08:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES QUANTO A EXPEDIÇAÕ DE CARTAS PRECATÓRIAS

06/06/2014, 17:15

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - À Comarca de Barroquinha/CE, encaminhando cópia de despacho - solicitando remarcação de audiência

06/06/2014, 16:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/06/2014, 16:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Solicitar à Comarca de Barroquinha o adiamento da audiência deprecada

06/06/2014, 16:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

06/06/2014, 16:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

03/06/2014, 09:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

29/05/2014, 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 215 /2014- COM. DE BARROQUINHA/CE, AUDIÊNCIA DEPRECADA DESIGNADA PARA 37.07.2014, ÀS 14H30MIN.

23/05/2014, 08:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Nº 219 /2014 - À CAMATUBA LTDA.

19/05/2014, 11:17

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) 1976

19/05/2014, 10:46

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1975

19/05/2014, 10:12

OFICIO: EXPEDIDO - Nº 033/2014-GAJUS/JF/PNA - PRESTA AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS NO HC Nº 45-75.2014.4.01.9400

08/05/2014, 17:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 01/2014-TR/JEF/SJPI - HC 45-75.2014.4.01.9400, SOLICITA INFORMAÇÃO.

08/05/2014, 14:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 090/2014 - SEC/COR/SR/DPF/PI

06/05/2014, 14:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

25/04/2014, 16:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/04/2014, 16:29

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE

25/04/2014, 16:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 90/2014-DPF/PI

24/04/2014, 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 195/2014

24/04/2014, 09:28

OFICIO: EXPEDIDO - OF. 195/2014:DPF/PHB

23/04/2014, 11:12

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - Mandado nº 120/2014 - Intimação do Representante Legal da CAMATUBA LTDA.

15/04/2014, 15:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Despacho proferido em 14.04.2014

15/04/2014, 15:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

15/04/2014, 15:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MAND. 194/2014

15/04/2014, 11:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROL DE TESTEMUNHAS ACUSADOS

11/04/2014, 17:34

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2694/2013

10/04/2014, 16:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MAND. 118/2014

10/04/2014, 14:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

09/04/2014, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

26/03/2014, 11:28

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 7ª VARA FEDERAL SJPI

25/03/2014, 07:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 119/2014

25/03/2014, 07:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - CIENTE

24/03/2014, 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA

07/03/2014, 15:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - INTIME-SE

28/02/2014, 14:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 41, FOLHA 1188, PUBLICADO EM 27.02.2014.

28/02/2014, 13:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2014, ÀS 08 HORAS E 30 MINUTOS (ART. 79 D

24/02/2014, 14:28

OFICIO: EXPEDIDO - OF. 119/2014

20/02/2014, 10:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 120/2014

20/02/2014, 10:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MAND. 118/2014

20/02/2014, 10:03

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Encaminhando cópia do despacho de fl. 336 aos Juízos da 7ª VF/SJPI e da Comarca de Barroquinha/CE

14/02/2014, 14:43

AUDIENCIA REDESIGNADA

14/02/2014, 12:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/02/2014, 11:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Pedido de adiamento deferido - audiência remarcada para 25.04.2014, às 08h30min

13/02/2014, 11:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/02/2014, 11:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pedido de adiamento de audiência formulado pelo ICMBio/PHB - testemunha não pode comparecer

13/02/2014, 11:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MAND. 684/2013

12/02/2014, 09:05

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 158/2014

12/02/2014, 08:53

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESP. A ACUSAÇÃO

12/02/2014, 08:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - J1C

11/02/2014, 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

31/01/2014, 09:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

31/01/2014, 09:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

31/01/2014, 09:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

30/01/2014, 16:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO

30/01/2014, 15:11

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - Resposta à acusação da CAMATUBA LTDA-ME

30/01/2014, 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Deprecante comunica data designada para audiência

30/01/2014, 15:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

29/01/2014, 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

22/01/2014, 09:08

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 158

21/01/2014, 10:40

AUDIENCIA REDESIGNADA - REABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA RESPONDER À ACUSAÇÃO

17/01/2014, 14:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 686/2013

08/01/2014, 08:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MAND. 585/2013

08/01/2014, 08:23

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REC. LEITURA: CP 3691/2013

28/11/2013, 08:22

OFICIO: EXPEDIDO - 686 /2013 - AO CHEFE DO IBAMA EM PARNAÍBA/PI - INF. COMPARECIMENTO DE SERVIDOR EM AUDIÊNCIA.

26/11/2013, 14:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - 684 E 685 /2013 - À EMPRESA RÉ E À TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, RESPECTIVAMENTE.

26/11/2013, 13:51

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.P 3691/2013 - MALOTE DIGITAL /RECIBO DE LEITURA EM 06.11.2013

26/11/2013, 12:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

25/11/2013, 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

08/11/2013, 09:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - INTIME-SE

06/11/2013, 12:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E INQUIRIÇÃO (TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E OITIVA DA CAMATUBA LTDA).

06/11/2013, 11:53

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 3691

29/10/2013, 13:40

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

18/10/2013, 16:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 203, PUBLICADO EM 18.10.2013, PG. 1797

18/10/2013, 16:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª)

16/10/2013, 12:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - Publicar data da audiência

08/10/2013, 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/10/2013, 13:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Designa audiência p 16.01.2014, 10h30min e determina expedição de carta precatória

08/10/2013, 13:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

08/10/2013, 13:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO EM PARTE - MAND. 550/2013: APENAS DEFENSORA DATIVA INTIMADA

27/09/2013, 08:28

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.P. 2694 /2013 - RECEBIDA VIA MALOTE DIGITAL EM 23.08.2013

23/08/2013, 14:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - 550 /2013 - AOS RÉUS E À DEFENSORA AD HOC

22/08/2013, 10:57

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 2694

21/08/2013, 18:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/08/2013, 17:11

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

20/08/2013, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2013, 12:31

Ata de Audiência

•10/12/2024, 12:37

Despacho

•25/10/2024, 18:57

Decisão

•14/10/2024, 13:21

Ata de Audiência

•30/06/2023, 12:38

Despacho

•19/05/2023, 09:53

Ata de Audiência

•19/04/2023, 14:18

Despacho

•24/03/2023, 18:02

Despacho

•24/02/2023, 10:37