Execução Fiscal 0022235-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 49.088,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL YARA NEVES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 16:53

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 13:49

Decisão

•10/02/2023, 16:53

02/10/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2022, 11:48

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:43

Conclusos para decisão

11/04/2022, 15:57

Juntada de manifestação

01/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL YARA NEVES EIRELI - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Juntada de manifestação

12/08/2021, 11:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022235-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL YARA NEVES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL YARA NEVES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022235-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL YARA NEVES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 10:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/07/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

04/07/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 09:43

Decisão

•12/04/2022, 15:43

Ato ordinatório

•17/12/2021, 14:58