Execução de Título Extrajudicial 0003932-73.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A

CNPJ

Reu

WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Réu

LUKAS BATISTA SARMANHO

CPF·Representa: Réu

JULIANA SANTIAGO BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 12:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:22

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:59

Juntada de documentos diversos

18/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:13

Juntada de e-mail

05/07/2022, 10:08

Juntada de outras peças

30/06/2022, 12:24

Juntada de e-mail

30/06/2022, 11:17

Juntada de documentos diversos

22/06/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:48

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 12:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 17:22

Despacho

•14/06/2022, 16:47

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:22

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:59

Juntada de documentos diversos

18/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:13

Juntada de e-mail

05/07/2022, 10:08

Juntada de outras peças

30/06/2022, 12:24

Juntada de e-mail

30/06/2022, 11:17

Juntada de documentos diversos

22/06/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:47

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:36

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 10:54

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:00

Juntada de documentos diversos

06/06/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 13:42

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:04

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 16:54

Juntada de e-mail

05/05/2022, 13:24

Juntada de e-mail

05/05/2022, 11:20

Juntada de e-mail

21/03/2022, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:15

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:47

Juntada de petição intercorrente

17/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 16/10/2021 23:59.

17/10/2021, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:18

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 02/10/2021 18:30.

03/10/2021, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:00

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 14:22

Conclusos para despacho

24/08/2021, 18:35

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 09:36

Juntada de petição intercorrente

22/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:40

Juntada de ato ordinatório

18/07/2021, 22:07

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:52

Juntada de manifestação

24/05/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:02

Juntada de documentos diversos

17/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:08

Juntada de manifestação

03/05/2021, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:27

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:55

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:54

Juntada de documentos diversos

08/02/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-73.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros POLO PASSIVO: AGRIMASA-AGRICOLA MARANHENSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:41

Juntada de volume

02/02/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 10:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2021, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2021, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2021, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2020, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 17:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/03/2017, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/01/2017, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/04/2016, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 13:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. DO EXECUTADO WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

01/02/2016, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

01/02/2016, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/09/2013, 21:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/09/2013, 21:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/08/2013, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2013, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/05/2013, 11:47

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1062/2013 - COM DE CARUTAPERA/MA - ENVIO DE DOC

31/05/2013, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/04/2013, 18:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2013, 18:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/04/2013, 20:00

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

21/02/2013, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/05/2012, 10:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1460

23/04/2012, 14:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/04/2012, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2012, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2012, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 16:23

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2012, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2012, 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2012, 19:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

03/02/2012, 19:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2011, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2011, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2011, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2011, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2011, 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - EST. ANA CAROLINA NOGUEIRA

15/07/2011, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2011, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2011, 19:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/07/2011, 19:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2011, 19:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/03/2011, 13:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 971

24/03/2011, 11:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/01/2011, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2011, 16:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST. MARIO NASCIMENTO

26/11/2010, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2010, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2010, 15:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/11/2010, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2010, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2010, 19:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2010, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2010, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. FABIANE

20/08/2010, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2010, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2010, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2010, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/06/2010, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2010, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2010, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RET. PELO EST. TIAGO PARANHOS

26/03/2010, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/03/2010, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2010, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2010, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 16:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTAGIÁRIO TIAGO PARANHOS

05/03/2010, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2010, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2010, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2010, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2009, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2009, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2009, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2009, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2009, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CVM

15/05/2009, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/05/2009, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2009, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2009, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/02/2009, 17:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2009, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2009, 11:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2009, 11:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/01/2009, 12:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2008, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2008, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2008, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2008, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2008, 11:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

20/11/2006, 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA EM 13/05/2002

20/11/2006, 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 25/02/2000

20/11/2006, 15:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

09/08/2005, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/05/2004, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/05/2004, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2004, 13:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/11/2003, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ART. 40/LEF

30/10/2003, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2003, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2003, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2003, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2003, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2003, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2003, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2003, 12:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

07/05/2003, 11:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2003, 18:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ASSINAR MANDADOS

20/02/2003, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2002, 16:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/08/2002, 16:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2002, 16:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2002, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2002, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2001, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2001, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/08/2001, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2001, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2000, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2000, 18:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/03/2000, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2000, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2000, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

28/02/2000, 17:43

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/02/2000, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2000, 16:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/02/2000, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2000, 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/10/1999, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/1999, 15:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/08/1999, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

13/05/1999, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIRETOR ASINAR MEMO AO NUCJU

13/05/1999, 12:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/1999, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR MANDADO DE CITACAO

12/02/1999, 17:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/1998, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/1998, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/1998, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CALCULO

06/08/1998, 17:42

REMETIDOS CONTADORIA

29/07/1998, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/1998, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/1998, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/1998, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIR ASS MANDADO

16/06/1998, 07:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/1998, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/1998, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AGUARDANDO INSPEÇAO

14/04/1998, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/09/1997, 15:10

CITACAO DO REU

31/07/1997, 13:51

AGUARDANDO - DIR ASS CARTINHA

08/07/1997, 17:35

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CARTA DE CITACAO

10/06/1997, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/1997, 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/1997, 18:09

Sentença Tipo B

•02/06/2022, 15:34

Ato ordinatório

•05/05/2022, 16:54

Ato ordinatório

•16/12/2021, 12:49

Despacho

•28/10/2021, 11:15

Despacho

•04/10/2021, 12:18

Despacho

•20/09/2021, 20:00

Ato ordinatório

•18/07/2021, 22:07

Despacho

•20/05/2021, 12:02

Despacho

•16/04/2021, 12:41