Execução Fiscal 0030944-10.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Juntada de manifestação

05/04/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:33

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 08:47

Juntada de manifestação

10/02/2022, 19:09

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

•27/01/2022, 17:29

05/04/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:33

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 08:47

Juntada de manifestação

10/02/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030944-10.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO DE OLIVEIRA TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030944-10.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO DE OLIVEIRA TEMAC TECNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 18:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2009, 00:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2009, 00:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B41

07/10/2008, 13:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 13:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 13:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

15/04/2008, 12:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/04/2008, 12:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do autor

21/02/2005, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

21/02/2005, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2005, 08:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2005, 08:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2005, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/01/2005, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2004, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

12/11/2004, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2003, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2003, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

04/09/2001, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2001, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2001, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/09/2001, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2001, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2001, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2001, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2000, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/1998, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1998, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

04/11/1998, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 5

30/10/1998, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/1998, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

08/07/1998, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/1998, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/1998, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

20/03/1998, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/1998, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

09/03/1998, 18:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/12/1997, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/12/1997, 17:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/1997, 13:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/1997, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/1997, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1997, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/1997, 14:38

Despacho

•29/01/2009, 00:19

Despacho

•29/01/2009, 00:19

Despacho

•29/01/2009, 00:19

Despacho

•29/01/2009, 00:18

Despacho

•29/01/2009, 00:18

Despacho

•29/01/2009, 00:16