Execução Fiscal 0006135-59.2016.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.740,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ BALBINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:36

Juntada de manifestação

06/02/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:45

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 13:47

Juntada de manifestação

16/12/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:51

Juntada de manifestação

16/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(107)

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:36

Juntada de manifestação

06/02/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:45

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 13:47

Despacho

•19/08/2022, 16:08

18/01/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2023, 13:47

Juntada de manifestação

16/12/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:51

Juntada de manifestação

16/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:48

Juntada de certidão

06/05/2022, 18:12

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:53

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:23

Juntada de manifestação

25/02/2022, 13:53

Juntada de documentos diversos

23/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:51

Juntada de manifestação

21/01/2022, 11:15

Juntada de manifestação

21/01/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:54

Juntada de manifestação

29/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:19

Juntada de manifestação

23/11/2021, 14:41

Juntada de manifestação

23/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:17

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 14:36

Outras Decisões

08/11/2021, 14:36

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:36

Juntada de e-mail

08/11/2021, 12:36

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:49

Publicado Intimação polo passivo em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021, 16:44

Expedição de Edital.

25/10/2021, 16:44

Juntada de outros documentos

19/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006135-59.2016.4.01.3603. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA D E S P A C H O Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Designo hasta pública para o dia 22.11.2021, com 1º leilão com início às 08:00h e encerramento às 09:00h e, 2º leilão com início às 09h:01min e encerramento às 11:00h, a ser realizada exclusivamente na modalidade eletrônica. Nomeio os leiloeiros Luiz Balbino da Silva, Cirlei Freitas Balbino da Silva e Joabe Balbino da Silva, fixando a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Expeça-se o competente edital, por meio do qual ficam intimadas as partes e interessados no caso de resultar frustrada a sua intimação nos endereços constantes dos autos. Determino ainda que conste no edital da hasta pública que qualquer ato (parcelamento ou quitação do debito) que resulte na retirada dos autos da hasta publica – após a publicação do edital - acarretará a incidência da comissão do leiloeiro, a ser arbitrada pelo juízo, em razão dos gastos com a divulgação e realização do evento. A Secretaria para as providências cabíveis quanto aos atos necessários à realização do leilão, inclusive quanto a reavaliação do bem, caso necessária. Intimem-se as partes e eventuais credores hipotecários. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

06/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:55

Juntada de Vistos em correição

15/04/2021, 14:59

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:15

Juntada de certidão

19/03/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:12

Conclusos para despacho

05/03/2021, 08:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - COMERCIO - ME em 06/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/05/2020.

30/10/2020, 02:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 21:34

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2020, 21:26

Juntada de volume

20/05/2020, 21:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2020, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2018, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 15:42

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

03/04/2018, 14:09

OFICIO EXPEDIDO

27/03/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2018, 14:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/03/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/10/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 14:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/07/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/06/2017, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2017, 19:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/06/2017, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 09:11

INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2017, 10:42

Despacho

•28/03/2022, 16:23

Decisão

•08/11/2021, 14:36

Despacho

•04/05/2021, 14:55

Despacho

•09/03/2021, 14:12