Execução Fiscal 0013528-10.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 427.200,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDA

Terceiro

NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

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OAB/MT 10742·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:52

Juntada de manifestação

11/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:46

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 15:45

Juntada de manifestação

03/12/2025, 18:08

Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:26

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 16:23

Arquivado Provisoramente

24/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES FELICIO EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:15

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2022, 14:15

Juntada de volume

20/01/2022, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2022, 09:00

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:52

Juntada de manifestação

11/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:46

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 15:45

Juntada de manifestação

03/12/2025, 18:08

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 15:45

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Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:26

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 16:23

Arquivado Provisoramente

24/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES FELICIO EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:15

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2022, 14:15

Juntada de volume

20/01/2022, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2022, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) A Fazenda Nacional sustenta que não é responsável pela inscrição do nome da devedora em banco de dados de órgão de restrição de crédito, pelo fato das ações judiciais serem de conhecimento público e as empresas de restrição ao crédito, têm acesso a tais informações por meio de pesquisas feitas junto a Cartórios Distribuidores Cíveis, que as incluem em seus registros, por conta e risco, e assim, por não ter dado causa, não é responsável pela retirada das restrições. Alega ainda, que não possui qualquer poder hierárquico ou disciplinar nas atividades do SPC ou SERESA, não podendo determinar a exclusão ou suspensão de registros constantes de seus banco de dados. Assim sendo, nada há que ser deferido quanto ao pedido de retirada do nome da executada junto ao banco de dados de restrição do SERASA e SPC. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo do parcelamento. Publique-se. Intime-se.

06/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2021, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2021, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2020, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2020, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2020, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2020, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2020, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2020, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2020, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2020, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2020, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2020, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2020, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

05/02/2018, 19:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

05/02/2018, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2018, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 16:49

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2017, 18:21