Execução Fiscal 0000795-22.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

R$ 111.103,15

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

OAB/MT 12098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:31

Juntada de manifestação

23/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:09

Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:23

Juntada de manifestação

30/11/2022, 14:34

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:09

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:31

Juntada de manifestação

23/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 15:17

Despacho

•24/11/2022, 13:09

14/12/2023, 00:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:09

Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:23

Juntada de manifestação

30/11/2022, 14:34

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 13:09

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 18:48

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:07

Juntada de manifestação

13/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:10

Juntada de manifestação

21/09/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

20/09/2021, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2021, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2021, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2021, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2021, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a realização de indisponibilidade de valores, via sistema Bacen Jud (195/196), intime-se a parte Executada para, querendo, manifestar-se exclusivamente sobre as matérias previstas no art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficando, também, por este ato, intimado do bloqueio judicial de veículos de propriedade do corresponsável Emanoel Gomes Bezerra Júnior, via sistema RENAJUD (fls. 208). Decorrido o prazo sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, devendo ser a integralidade dos valores bloqueados, convertidos em renda da União. Publique-se. Intime-se.

06/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2021, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2021, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2021, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2021, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DATA DEVOLUÇÃO 13/02/2020.

10/02/2020, 13:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVADA RESTRIÇÃO RENAJUD

28/01/2020, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 14:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/12/2015

14/12/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 14:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO EFETIVADO PARCIALMENTE/VALOR ÍNFIMO

29/10/2015, 13:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/09/2015, 13:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/07/2015, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2014, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/10/2014

15/10/2014, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 15:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 04/08/2014 PELO EXECUTADO

22/09/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/07/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2014, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2014, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2013, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2012, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2012, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2012, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2012, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2012, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2012, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2012, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2011, 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2011, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2011, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2011, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 14:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2011, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2011, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2011, 17:30

INICIAL AUTUADA

17/01/2011, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

17/01/2011, 13:00