Execução Fiscal 0000795-22.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
17/01/2011
Valor da Causa
R$ 111.103,15
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-21
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Reu
EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR
CPF
482.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR
OAB/MT 12098
·
CPF
482.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:31
Juntada de manifestação
23/01/2024, 16:31
Juntada de certidão
19/12/2023, 09:59
Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:31
Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:19
Juntada de certidão
13/12/2023, 11:09
Juntada de petição intercorrente
13/11/2023, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023, 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023, 15:17
Juntada de Certidão
09/11/2023, 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023, 15:17
Conclusos para despacho
09/10/2023, 17:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:23
Juntada de manifestação
30/11/2022, 14:34
Juntada de Certidão
24/11/2022, 13:09
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Todas as movimentações
(100)
Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:31
Juntada de manifestação
23/01/2024, 16:31
Juntada de certidão
19/12/2023, 09:59
Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:31
Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:19
Juntada de certidão
13/12/2023, 11:09
Juntada de petição intercorrente
13/11/2023, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023, 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023, 15:17
Juntada de Certidão
09/11/2023, 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023, 15:17
Conclusos para despacho
09/10/2023, 17:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:23
Juntada de manifestação
30/11/2022, 14:34
Juntada de Certidão
24/11/2022, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022, 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022, 13:09
Juntada de petição intercorrente
03/11/2022, 18:48
Conclusos para decisão
13/10/2022, 16:07
Juntada de manifestação
13/10/2022, 15:11
Decorrido prazo de EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 10:38
Decorrido prazo de HOJE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 10:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 10:10
Juntada de manifestação
21/09/2021, 15:24
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 14:45
Juntada de certidão de processo migrado
20/09/2021, 14:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/09/2021, 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2021, 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2021, 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2021, 13:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2021, 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2021, 17:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/08/2021, 08:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a realização de indisponibilidade de valores, via sistema Bacen Jud (195/196), intime-se a parte Executada para, querendo, manifestar-se exclusivamente sobre as matérias previstas no art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficando, também, por este ato, intimado do bloqueio judicial de veículos de propriedade do corresponsável Emanoel Gomes Bezerra Júnior, via sistema RENAJUD (fls. 208). Decorrido o prazo sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, devendo ser a integralidade dos valores bloqueados, convertidos em renda da União. Publique-se. Intime-se.
06/08/2021, 00:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/08/2021, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2021, 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2021, 17:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2021, 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020, 17:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DATA DEVOLUÇÃO 13/02/2020.
10/02/2020, 13:34
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVADA RESTRIÇÃO RENAJUD
28/01/2020, 17:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017, 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2017, 16:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/04/2017, 14:14
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2016, 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016, 19:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2016, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016, 16:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/12/2015
14/12/2015, 13:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2015, 14:10
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO EFETIVADO PARCIALMENTE/VALOR ÍNFIMO
29/10/2015, 13:09
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
09/09/2015, 13:13
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
20/07/2015, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2015, 11:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2015, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2015, 15:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2014, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2014, 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014, 18:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/10/2014
15/10/2014, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2014, 15:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 04/08/2014 PELO EXECUTADO
22/09/2014, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/07/2014, 10:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/07/2014, 16:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/05/2014, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2014, 15:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/12/2013, 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013, 17:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/02/2013, 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2012, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2012, 16:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2012, 12:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2012, 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2012, 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2012, 16:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/01/2012, 17:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2012, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2012, 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2012, 16:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2012, 12:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2012, 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2012, 13:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2011, 16:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2011, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2011, 18:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2011, 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2011, 19:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2011, 19:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/02/2011, 11:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2011, 14:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/02/2011, 14:55
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/01/2011, 14:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/01/2011, 14:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2011, 19:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/2011, 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2011, 18:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/01/2011, 17:30
INICIAL AUTUADA
17/01/2011, 17:30
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
17/01/2011, 13:00
Documentos
Decisão
•
09/11/2023, 15:17
Despacho
•
24/11/2022, 13:09