Execução Fiscal 0000271-30.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 59.197,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J B LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 07:34

Juntada de certidão

27/09/2021, 08:47

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 14:26

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:07

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:46

Juntada de manifestação

18/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 08:26

Juntada de manifestação

09/08/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-30.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J B LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J B LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 07:34

Juntada de certidão

27/09/2021, 08:47

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 14:26

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 18:24

Ato ordinatório

•05/08/2021, 12:04

15/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:07

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:46

Juntada de manifestação

18/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 08:26

Juntada de manifestação

09/08/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-30.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J B LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J B LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:04

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 10:00

Juntada de volume

05/08/2021, 10:00

Juntada de capa

05/08/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 DA LEF

03/06/2019, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40, LEF

22/05/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 18:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PESQUISA DE ATIVOS - RESULTADO NEGATIVO

20/04/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2018, 11:56

CITACAO: ORDENADA

19/02/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2018, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 15:04