Execução Fiscal 0006195-18.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 75.643,42

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA LTDA

Terceiro

INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINA MORAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:14

Juntada de manifestação

21/12/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

20/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 14:06

Juntada de Certidão

20/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:40

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 20:42

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:14

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•20/12/2023, 14:06

Ato ordinatório

•28/11/2023, 12:00

21/12/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

20/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 14:06

Juntada de Certidão

20/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:40

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 20:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006195-18.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 10:02

Juntada de volume

24/06/2021, 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/04/2019, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

26/03/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 35) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/10/2023), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

20/03/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.01.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROT. 163.

21/01/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

21/01/2019, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

09/01/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

23/11/2018, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INSITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPÁ EIRELI

26/10/2018, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

28/09/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/09/2018, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 16:24

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 11:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018, 11:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/09/2018, 11:51