Execução Fiscal 0032069-61.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 305.201,06

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARCELO CASTANHO

CPF

Reu

MARCELO CASTANHO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 18:24

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2025, 17:30

Despacho

•09/02/2022, 17:56

04/06/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 18:24

Processo Desarquivado

29/04/2025, 18:20

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:56

Arquivado Provisoramente

09/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:11

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032069-61.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO MARCELO CASTANHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032069-61.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO MARCELO CASTANHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 10:56

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

12/09/2016, 13:27

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

20/07/2012, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2012, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2011, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2010, 18:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2010, 17:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/06/2010, 17:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/06/2010, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2010, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2009, 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2009, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2009, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2009, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2009, 13:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/08/2008, 16:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/08/2008, 16:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/06/2008, 16:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/06/2008, 16:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

15/05/2008, 17:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2008, 13:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/03/2008, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2007, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2007, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2007, 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2007, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2007, 14:11

Despacho

•27/10/2016, 14:29

Ato ordinatório

•20/09/2016, 10:56

Despacho

•15/06/2012, 00:37

Ato ordinatório

•08/11/2010, 18:26

Ato ordinatório

•14/12/2009, 16:21

Despacho

•01/08/2008, 16:04