Execução Fiscal 0000897-42.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 32.219,60

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC - ME

CNPJ

Reu

THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB/BA 55576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 16:04

Juntada de pedido de extinção do processo

02/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:11

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-42.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 16:04

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•07/01/2025, 16:04

Ato ordinatório

•09/02/2022, 15:54

02/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:11

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-42.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THASSIO LUIZ BRANDAO RAIC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da ssj

09/02/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

01/07/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

03/05/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

08/03/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

05/02/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - bbp

05/02/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP

04/02/2019, 12:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NSM

11/01/2019, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

08/01/2019, 15:58

OFICIO EXPEDIDO - fho

30/11/2018, 09:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

24/09/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

21/09/2018, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

20/09/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

18/07/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

18/07/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RSG

13/07/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO- RSG

13/07/2018, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

04/05/2018, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

06/04/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

02/03/2018, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

22/02/2018, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executada

22/02/2018, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - sas

10/11/2017, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

26/10/2017, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação - fho

24/10/2017, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2017, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

01/09/2017, 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - sas

26/07/2017, 15:31

OFICIO EXPEDIDO - fho

29/06/2017, 12:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JCFE

10/04/2017, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - sas

30/01/2017, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

19/12/2016, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

19/12/2016, 19:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

10/11/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPM

20/10/2016, 19:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) pesquisa de bens via infojud

20/10/2016, 19:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) pesquisa de bens via renajud

02/09/2016, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores restritos via bacenjud por irrisorios

23/05/2016, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DO BLOQUEIO, POR MEIO DO BACENJUD - BBP

27/04/2016, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - jrn

01/02/2016, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jrn

01/02/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

15/01/2016, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

15/01/2016, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

18/12/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - jrn

14/12/2015, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - jrn

14/12/2015, 15:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

25/11/2015, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

25/11/2015, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

09/10/2015, 08:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp

17/09/2015, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

17/09/2015, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - eos

17/07/2015, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

05/06/2015, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ehln

08/05/2015, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ehln

08/05/2015, 16:10

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2015, 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

22/04/2015, 08:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2015, 08:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

25/02/2015, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a inicial e determina a citação do executado - bbp

25/02/2015, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

23/02/2015, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

16/12/2014, 19:43

INICIAL AUTUADA - als

16/12/2014, 19:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

12/12/2014, 18:23