Execução Fiscal 0046863-72.2016.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0046863-72.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 19:06

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:41

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 20:51

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046863-72.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 07:41

Despacho

•17/03/2022, 18:14

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de pedido de extinção do processo

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA em 23/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

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