Execução Fiscal 0000854-17.1995.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

EDERALDO DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:39

Juntada de ofício enviando informações

29/08/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:49

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 11:53

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(418)

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:39

Juntada de ofício enviando informações

29/08/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:49

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:14

Documentos

Sentença Tipo B

•16/06/2023, 11:53

Sentença Tipo B

•16/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 11:53

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:53

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 08:58

Juntada de manifestação

11/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 07:21

Juntada de Certidão

10/05/2023, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 03:16

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 09:53

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:45

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:56

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:19

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2022, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 00:27

Juntada de Certidão

03/06/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2022, 00:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 00:27

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:11

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:56

Juntada de manifestação

19/01/2022, 19:09

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:31

Juntada de manifestação

07/01/2022, 17:25

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 13:00

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:13

Juntada de manifestação

15/12/2021, 23:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000854-17.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000854-17.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000854-17.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000854-17.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 15:26

Juntada de volume

04/08/2021, 15:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:28

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 09:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/02/2020, 16:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2020, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/02/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/12/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2017, 20:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 21:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

13/11/2017, 21:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO.

27/09/2017, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 19:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2017, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 94 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/05/2017

29/05/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PJ 1087878 - BANCO ITAU - INFORMA DESBLOQUEIO DE VALORES EM NOME DE CARLOS ALBERTO N MATIAS

22/03/2017, 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2017, 15:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/01/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2016, 20:01

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2016, 19:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/12/2016, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Oficie-se ao BAnco Itaú Unibanco SA, para que se abstenha de alegar exigência da expedição de ofício por este Juízo, cuja ordem de desbloqueio foi implementada por intermédio do Sistema Bancenjud (...). Por outro lado, antes de examinar a petição apresentada à fl. 492, hei por bem facultar ao advogado Dr. Luiz Eduardo dos Santos Silva, OAB/AP nº 2690, a devida adequação da pretensão ao rito da execução contra a Fazena Pública.

13/12/2016, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ADVOGADO LUIS SILVA REQUER INTIMAÇÃO DA PFN PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

29/11/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - CARLOS MATIAS REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/11/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição executado

29/11/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 221 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/11/2016, com validade de publicação no dia 30/11/2016

29/11/2016, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/11/2016, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 23/11/2016

24/11/2016, 12:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/11/2016

22/11/2016, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VISTA DAS CERTIDÕES DE JULGAMENTO JUNTADAS AS FLS. 477 E 480, DEMONSTRADO QUE A OITAVA TURMA DO TRF1, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0070914-36.2014.4.01.0000, INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A DECISÃO DE FLS. 439/443, DETERMINO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 460.

18/11/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2016, 14:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Email CTUR8 - Encaminha Certidão do Julgamento do AI n. 70914-36.2014.4.01.0000/AP- A turna, por unanimidade, negou provimento

16/11/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARLOS ALBERTO N MATIAS - REQUER JUNTADA DE DECISÃO DE AGRAVO E DESBLOQUEIO DE VALORES

14/11/2016, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

09/11/2016, 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS RÉU CARLOS MATIAS- DEVOLVER ATÉ 09/11/2016

28/10/2016, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - CARLOS MATIAS REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CARGA DOS AUTOS

28/10/2016, 12:46

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A APRECIAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR. 70914-14.36.2014.4.01.3100

18/12/2015, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o sobrestamento ordenado à fl. 464.

15/10/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS Nº 2954-12.2013.4.01.3100.

22/05/2015, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 49, do dia 12/03/2015, com validade de publicação no dia 13/03/2015

13/03/2015, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2015, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2015, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem a fim determinar o sobrestamento do comando contido na parte final da decisão de fl 460 (desbloqueio de valores), até a apreciação do Agravo de Instrumento nº 0070914-36.2014.4.01.3100, interposto pela União (Fazenda Nacional). Intimem-se.

10/03/2015, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2015, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Dr. Luiz Eduardo dos Santos SIlva, OAB/AP n. 2690, constituinte da parte executada, Sr. Carlos Alberto Nery Matias, do inteiro teor da decisão de fl. 460

03/03/2015, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE FLS. 445, ENTENDO QUE DIANTE DO ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO QUANTO AO SÓCIO CARLOS ALBERTO NERY MATIAS E DETERMINOU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO MESMO, A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS É MEDIDA QUE SE IMPÕE COMO DECORRÊNCIA LÓGICA DA MENCIONADA DECISÃO. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 445 E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AOS BANCOS DO BRASIL E ITAÚ UNIBANCO, CONSTANTES DO DOCUMENTO DE FLS. 349, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE.

23/02/2015, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER JUNTADA DE COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/12/2014, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

03/12/2014, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO CARLOS MATIAS REQUER DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA E RETIRADA DE SEU NOME DO CAD. DIV. ATIVA

12/11/2014, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO QUANTO AO EX-SÓCIO GERENTE CARLOS ALBERTO NERY MATIAS (CPF Nº 037.390.902-00), DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, EXTINGUINDO, COM RELAÇÃO A ELE, O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CONDENO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE, COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC, FIXO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO À CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA E SEUS DEMAIS SÓCIOS, INTIMANDO-SE A FAZENDA NACIONAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

23/10/2014, 19:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

04/06/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

04/06/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PFN

19/05/2014, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se. Para facilitar o manuseio e a consulta aos documentos ora a presentados, determino JUNTADA POR LINHA dos anexos desta petição.

19/05/2014, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 19:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/04/2014, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 402. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade e documentos apresentados pelo executado Carlos Alberto Nery Matias às fls. 392/407, bem como do inteiro teor da decisão de fls. 388/389. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

28/04/2014, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/04/2014, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 71, do dia 11/04/2014, com validade de publicação no dia 14/04/2014

11/04/2014, 20:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2014, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/03/2014, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO OS PEDIDOS DA FAZENDA NACIONAL, FLS. 343, BEM COMO DO EXECUTADO CALOS ALBERTO NERY MATIAS, FLS. 361. EM FACE DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 1689-72.2013.4.01.3100, FLS. 372/374, PROSSIGA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, INTIMANDO-SE A FAZENDA NACIONAL PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO.

11/03/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 13:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS Nº 1689-72.2013.4.01.3100.

20/02/2014, 10:17

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTADO ATE QUE SEJA PROFERIDA DECISAO NOS EMBARGOS 1689-72.2013.4.01.3100

10/01/2014, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FAZENDA NACIONAL - PROTOCOLO N. 9482/2013 - JUNTADA EM 14/11/2013 QDO OS AUTOS ESTAVAM CONCLUSOS

05/12/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista dos autos com carga formalizada pela exequente à fl. 368. Com o retorno, sobresteja-se o presente feito até que seja proferida decisão nos embargos...

18/11/2013, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PFN - REITERA PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO N. 01941000-62.2006.5.08.0206 - 3ªV

19/09/2013, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CARLOS ALBERTO NERY MATIAS REQUER O DESBLOQUEIO DE CREDITO

19/09/2013, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

22/05/2013, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXECUTADO

22/05/2013, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos embargos à Execução Fiscal nº 1689-72.2013.4.01.3100

10/05/2013, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2013, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PENHORA ON LINE

08/03/2013, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DA PENHORA ON LINE

15/02/2013, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 11/1/2013

15/02/2013, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VAI BACENJUD REQUISITADO EM 10/1/2013

10/01/2013, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apreciarei o pedido de fl. 343 após a efetivação do bloqueio ordenado à fl. 342, se for o caso.

18/12/2012, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROC. N. 0194100-62.2006.5.08.0206 - JT

14/12/2012, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/11/2012, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2012, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/09/2012, 20:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/09/2012, 20:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

05/09/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/04/2012, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 19:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 309. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Ederaldo da Silva Azevedo para penhora, avaliação e registro do imóvel de sua propriedade, descrito à fl. 312. Intime-se.

27/03/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2012, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU

26/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 5 (CINCO) DIAS

20/06/2011, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pet. do excdo

20/06/2011, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. da pfn

20/06/2011, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2011, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2011, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2011, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/04/2011, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

09/03/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2010, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/11/2010, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2010, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO C.E.F.Nº 354/2010 - E DOCUMENTOS

07/07/2010, 15:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/04/2010, 09:36

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO PARA CEF - PAB JUSTICA FEDERAL

20/04/2010, 18:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2010, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) DOIS OFÍCIOS Nº 0043 E 0039-AG.JUSTIÇA FEDERAL/AP E DOC. EM ANEXO.

16/03/2010, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM JANEIRO/2010

25/01/2010, 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 19/01/2010

19/01/2010, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A Vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 262. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº 200700021386642) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar a União (Rubrica nº 1804) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 6 95 000006-35. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

11/01/2010, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO R. DESPACHO DE FL. 228.

17/12/2009, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/07/2009, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2009, 20:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXECUTADO - PENHORA ON LINE

29/05/2009, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO CARLOS ALBERTO NERY MATIAS OPOR EMBARGOS A PENHORA ON LINE

30/03/2009, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2009, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique a Secretaria da Vara que o transcurso do prazo fixado no despacho de fl. 228 para o executado Carlos Alberto Nery Matias opor embargos relativamente à penhora on line efetivada às fls. 235/237. Em seguida, intime-se o executado Aderaldo da Silva Azevedo do prazo de 30 (trinta) dias que dispõe para, querendo, opor embargos à penhora on-line realizada através do Sistema Bacenjud à fl. 249 (R$ 59,53). Após, apreciarei o pedido formalizado à fl. 262.

27/03/2009, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2008, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2008, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2008, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2008, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/08/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/08/2008, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2008, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 20:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/06/2008, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado do executado Carlos Alberto Nery Matias vista à fl. 257. Após, retornem-se os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para manifestação acerca dos valores bloqueados às fls. 235/237 junto ao Banco do Brasil S.A. (R$ 597,80 e R$ 59,53) e ao Banco Abn Amro Real (R$ 6,17), os quais não foram alcançados pela decisão exarada às fls. 245/246. Intime-se.

25/06/2008, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2008, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

10/04/2008, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

18/03/2008, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2008, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

15/02/2008, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 10/01/2008, COM CIRCULACAO EM 23/01/2008

30/01/2008, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2007, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2007, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD- CONFIRMAÇÃO

18/12/2007, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/11/2007, 17:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/11/2007, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO DESBLOQUEIRO BACEN-JUD

19/11/2007, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2007, 17:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

24/10/2007, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD.

03/10/2007, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/09/2007, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/08/2007, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2007, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.... ANTES, TRAGA A EXEQ O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

15/08/2007, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2007, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

23/05/2007, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/05/2007, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2007, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/11/2006, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/10/2006, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2006, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2006, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

19/09/2006, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2006, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

23/06/2006, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

11/04/2006, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2006, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2006, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISAO DECLINATORIA DE COMPETENCIA (JUSTICA DO TRABALHO) PROFERIDA NA EXECUCAO APENSA N. 95.0000961-7.

24/02/2006, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... TAIS AS CIRCUNSTANCIAS, CONCEDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE A REQUERENTE INDIQUE BENS PASSIVEIS DE SEREM ALCANÇADOS PELA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA

16/12/2005, 21:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2005, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E ANEXOS FLS. 200/2004

22/11/2005, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2005, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2005, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2004, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

20/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2004, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART, 40

09/06/2004, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN

01/04/2004, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2004, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2004, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2003, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2003, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2003, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA NOVO CUMPRIMENTO. DEVOLVA-SE A COPIA DA INICIAL DE EXCECAO

09/10/2003, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2003, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

01/08/2003, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

30/06/2003, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2003, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2003, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2003, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2003, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

06/05/2003, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2003, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2003, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

14/03/2003, 08:25

REMETIDOS CONTADORIA

05/11/2002, 12:57

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/09/2002, 13:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - POLO PASSIVO

06/09/2002, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.INCLUIR CO-RESP.APOS, EXPEDIR MANDADO.COMPLETE A EXEQ.ENDERECO COMPLETO CCO-RESP.

03/09/2002, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2002, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2002, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

13/05/2002, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2002, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2002, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/DOC'S JUNTADOS

12/03/2002, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2002, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

07/02/2002, 16:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2a.)

07/02/2002, 16:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/01/2002, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

11/01/2002, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ,

09/01/2002, 12:03

OFICIO EXPEDIDO

09/01/2002, 11:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/11/2001, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIARA COMARCA ITABAIA P/DEVOLUCAO PRECATORIA.QTO PEDIDO FL.84, DEVE SER FEITO NO MAIS MODERNO

16/11/2001, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2001, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2001, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2001, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2001, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2001, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FL.75

17/08/2001, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2001, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

12/07/2001, 18:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - .

12/06/2001, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2001, 16:04

OFICIO EXPEDIDO

08/05/2001, 17:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2001, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE PENH. AVAL. E REGISTRO

21/03/2001, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2001, 18:23

REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

21/02/2001, 08:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) AG REM CONTADORAI

09/02/2001, 17:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) P PASSIVO

01/02/2001, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA A SECVA A DEVIDA RETIFICACAO

31/01/2001, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2001, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/10/2000, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2000, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

05/09/2000, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2000, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2000, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 41/55.

28/08/2000, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2000, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2000, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2000, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2000, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2000, 15:06

REMETIDOS CONTADORIA

29/06/2000, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2000, 08:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DISTRIBUICAO

21/06/2000, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO. EXPECA-SE MAND. DE CITACAO...

21/06/2000, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2000, 13:57

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

01/06/2000, 09:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE 025.

12/09/1996, 16:09

AGUARDANDO - ARQUIVAMENTO

11/09/1996, 18:38

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

11/09/1996, 18:35

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/09/1996, 15:23

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

06/09/1996, 18:33

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

05/09/1996, 17:57

DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE...

04/09/1996, 17:37

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

04/09/1996, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/1996, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/08/1996, 15:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 18:00

DESPACHO - DESPACHO

17/04/1996, 18:01

VISTOS EM INSPECAO

17/04/1996, 17:47

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

14/03/1996, 16:33

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

29/02/1996, 17:05

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

28/02/1996, 17:28

AGUARDANDO - AR

28/02/1996, 17:18

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

26/02/1996, 16:17

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

26/02/1996, 16:11

DESPACHO - JUIZ

22/02/1996, 19:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB

22/02/1996, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/1996, 15:55

DECURSO DE PRAZO

07/02/1996, 12:00

AGUARDANDO PRAZO - 29-01-96

22/01/1996, 12:00

AGUARDANDO PRAZO - ATE 16/01/96

28/11/1995, 15:35

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

28/11/1995, 14:37

AGUARDANDO - AR

14/11/1995, 15:04

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DE INTIMACAO

14/11/1995, 15:02

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

13/11/1995, 17:33

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

13/11/1995, 17:32

DESPACHO

13/11/1995, 17:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

13/11/1995, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1995, 18:11

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO E DOCS

10/11/1995, 18:10

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

10/11/1995, 18:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

18/10/1995, 11:18

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - OENHORA E AVLIACAO

17/10/1995, 14:32

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

17/10/1995, 13:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

17/10/1995, 13:30

REMETIDOS AO CONTADOR

16/10/1995, 14:14

DECURSO DE PRAZO

16/10/1995, 14:12

AGUARDANDO PRAZO - 13-10-95

09/10/1995, 14:44

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

06/10/1995, 15:38

AGUARDANDO - AR

25/09/1995, 15:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - CARTA DE CITACAO

22/09/1995, 18:01

AGUARDANDO - ATA

22/09/1995, 16:30

DESPACHO

22/09/1995, 16:01

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

22/09/1995, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/1995, 18:11

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

20/09/1995, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/1995, 18:07

Despacho

•10/05/2023, 07:21

Despacho

•10/05/2023, 07:21

Despacho

•02/02/2023, 16:45

Despacho

•30/08/2022, 11:04

Decisão

•03/06/2022, 00:27

Despacho

•11/01/2022, 08:09

Despacho

•17/12/2021, 13:00