Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846746 - AgInt no AREsp 2051482 - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022, 10:10
Conhecido o recurso de SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00846746/2022 - AgInt no AREsp 2051482/MT
22/11/2022, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/11/2022.
11/11/2022, 19:34
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1039365/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080
09/11/2022, 17:44
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1039365/2022
09/11/2022, 15:21
Protocolizada Petição 1039365/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846746 - AgInt no AREsp 2051482 - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022, 10:10
Conhecido o recurso de SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00846746/2022 - AgInt no AREsp 2051482/MT
22/11/2022, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/11/2022.
11/11/2022, 19:34
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1039365/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080
09/11/2022, 17:44
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1039365/2022
09/11/2022, 15:21
Protocolizada Petição 1039365/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022, 19:39
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 846746/2022 - AgInt no AREsp 2051482/MT
04/11/2022, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
26/10/2022, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964696/2022
20/10/2022, 16:56
Protocolizada Petição 964696/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para GUIZARDI JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EDVALDO JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para MARIA JEFRERY FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EROTIDES BOM DESPACHO apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para GRUPO VERDI apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para RAIMUNDO MERANDO LOPES apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para SEBASTIÃO UBIRAJARA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para NELSON JOÃO DA SILVA PONCE apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para VALERIA PIMENTA MARTINS apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para PLANO ADMINISTRADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 846746/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.
19/10/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 846746/2022 -
26/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2022, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846746/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)
23/09/2022, 16:39
Juntada de Certidão : Certifico que MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA e OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
23/09/2022, 16:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846746/2022
22/09/2022, 15:31
Protocolizada Petição 846746/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022
22/09/2022, 15:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:12
Conheço do agravo de SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/08/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 17:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 17:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
26/04/2022, 16:06
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 657795 (2015/0017389-9)
26/04/2022, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/04/2022, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/04/2022, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/02/2022, 13:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/02/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
30/01/2022, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO