Execução Fiscal 0001565-31.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

R$ 14.909,07

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:06

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2024, 12:06

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 17:47

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:47

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:53

29/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:06

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2024, 12:06

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 17:47

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001565-31.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA GEONITH PINHEIRO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:09

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 15:38

Juntada de volume

04/08/2021, 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021, 11:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021, 11:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:57

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2021, 11:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/08/2018, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

01/02/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

27/10/2016, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/09/2016, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/09/2016, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 320/2016/PA-JF - ENC 01 FORMULARIO DARF

28/07/2016, 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2016, 16:22

OFICIO EXPEDIDO

13/07/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF ENVIA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DE MARIA BORGES

20/05/2016, 13:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2016, 11:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 09/4/2016

12/05/2016, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 06/4/2016

06/04/2016, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Cumpra-se a ordem de fl. (...), procedendo se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (Protocolo nº ....) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União os valores transferidos (...). Ultimadas as providências acima, intime-se a exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO ASSINADA EM 7/12/2015

01/02/2016, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2015, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 200, do dia 23/10/2015, com validade de publicação no dia 26/10/2015

23/10/2015, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/10/2015, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

29/09/2015, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/09/2015, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado , pela via editalicia, da penhora on-line... Expeça-se o edital

29/09/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/05/2015, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

26/05/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 08:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 13/4/2015

07/05/2015, 18:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/4/2015

13/04/2015, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência determinada que será implementada através dp BACEN-JUD.

11/02/2015, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER NOVA INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EMPRESA EXECUTADA

03/12/2014, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

03/12/2014, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

31/10/2014, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/07/2014, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

30/06/2014, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

21/03/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/03/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Protaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. (...).

12/03/2014, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

28/08/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/08/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/08/2013, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 26/4/2013

25/04/2012, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

22/09/2011, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 20:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

06/09/2011, 20:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2011, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/07/2011, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2011, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA REALIZADA

01/06/2011, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/5/2011

17/05/2011, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exequente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fl. 21, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se a(s) executada(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

09/03/2011, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2011, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/09/2010, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. EM SECRETARIA DA PFN

21/07/2010, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) EDITAL DE CITAÇÃO

01/07/2010, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL CITAÇÃO

01/07/2010, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 22/04/2010 - PUBLICAÇÃO: 23/04/2010

28/04/2010, 13:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/04/2010, 18:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/04/2010, 08:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/04/2010, 19:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2010, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada (...), requerida às fls. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

13/04/2010, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2010, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/11/2009, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2009, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2009, 21:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 00:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/08/2009, 22:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/08/2009, 22:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2009, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/05/2009, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2009, 16:08

INICIAL AUTUADA

29/05/2009, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2009, 14:16