Cumprimento de sentença 0002993-47.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2022, 21:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/04/2022, 22:31

Juntada de certidão

04/04/2022, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA.

31/03/2022, 11:02

Juntada de Cálculos judiciais

31/03/2022, 11:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/03/2022, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 11:52

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:34

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2022, 21:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:38

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:38

14/09/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/04/2022, 22:31

Juntada de certidão

04/04/2022, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA.

31/03/2022, 11:02

Juntada de Cálculos judiciais

31/03/2022, 11:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/03/2022, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 11:52

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:34

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 19:17

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 23:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 23:07

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:54

Julgado procedente o pedido

26/01/2022, 09:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:11

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:12

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002993-47.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002993-47.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 13:52

Juntada de volume

02/02/2021, 07:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 13:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/12/2019, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 19/09/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 20/09/2019.

18/09/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2019, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 12:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/06/2019, 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/06/2019, 12:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REENVIO E-MAIL SOLICITA DEVOLUÇÃO CP 191/2016

17/05/2019, 17:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE MONÇÃO SOLICITA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

12/11/2018, 17:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2018, 15:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO DE LEITURA MD

26/04/2018, 13:03

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 19/2018PARA A COMARCA DE MONÇÃO/MA

25/01/2018, 14:12

OFICIO EXPEDIDO - FO N. 206/2017 - COMARCA DE MONÇÃO MA

21/09/2017, 11:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2017, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 13:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 191/2016 PARA A COMARCA DE MONÇÃO/MA (TERMO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA).

27/10/2016, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 20:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 20:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 161

18/03/2016, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 161/2016-DNIT

22/02/2016, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 161/2016 PARA O DNIT

22/02/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

18/02/2016, 20:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2016, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2016, 16:02

INICIAL AUTUADA

25/01/2016, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

25/01/2016, 10:44

Ato ordinatório

•26/04/2024, 13:49

Ato ordinatório

•26/04/2024, 13:49

Ato ordinatório

•12/06/2023, 15:41

Ato ordinatório

•12/06/2023, 15:41

Despacho

•14/09/2022, 09:13

Sentença Tipo A

•26/01/2022, 09:54