Execução Fiscal 0000257-12.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.766,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PORTO AREAL PARANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/05/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 10:07

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de PORTO AREAL PARANA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:20

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/05/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:36

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2022, 16:12

Ato ordinatório

•05/11/2021, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 10:07

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de PORTO AREAL PARANA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000257-12.2019.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PORTO AREAL PARANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO AREAL PARANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/07/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2019, 17:10