Cumprimento de sentença 0039137-74.2017.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de sentença 0039137-74.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF06F para MGBHCIV18F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/09/2025, 10:12

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

19/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

11/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2024 - 6016479-25.2024.4.06.9666/TRF (JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE)

01/08/2024, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2024 - 6016478-40.2024.4.06.9666/TRF (SEBASTIAO GERALDO FERREIRA)

01/08/2024, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380016970 processada no TRF6 com o no. 60164792520244069666/TRF (JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE)

27/06/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380016970 processada no TRF6 com o no. 60164784020244069666/TRF (SEBASTIAO GERALDO FERREIRA)

27/06/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380016970

25/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/06/2024 até 14/06/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Despacho COGER 838 2023

05/06/2024, 16:04

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais). Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).

06/08/2021, 00:00

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