Execução Fiscal 0004245-74.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 35.242,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAQUEL LOPES BARATA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão

15/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES BARATA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:08

Juntada de manifestação

21/11/2023, 12:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2023, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:04

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão

15/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES BARATA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 18:08

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:08

Juntada de manifestação

21/11/2023, 12:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2023, 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:04

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de RAQUEL LOPES BARATA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004245-74.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAQUEL LOPES BARATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL LOPES BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 11:37

Juntada de volume

05/08/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 08:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

17/06/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/06/2016, 13:36

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD BANCO DO BRASIL

06/06/2016, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 17:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - AS FLS, NS. 30

01/06/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTRACHEQUE E EXTRATO AS FLS. NS. 28/29

01/06/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD E BACENJUD AS FLS. NS. 22/27

01/06/2016, 14:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AGUARDANDO DETALHAMENTO

30/05/2016, 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2016, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 10:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2015, 16:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

28/10/2015, 08:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2015, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/09/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2015, 13:39