Procedimento Comum Cível 0004145-27.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

LUCIANO VIANA OLIVEIRA

CPF

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

YURI BRITO CORREA

OAB/MA 8166·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUCIANO VIANA OLIVEIRA

CPF

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 06/03/2025

04/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 05/03/2025 23:59.

06/03/2025, 14:33

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 11:38

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 06/03/2025

04/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 05/03/2025 23:59.

06/03/2025, 14:33

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•23/09/2024, 11:38

Despacho

•03/02/2022, 17:20

19/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO VIANA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:26

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:51

Juntada de embargos de declaração

14/12/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 16:49

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-27.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANO VIANA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-27.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANO VIANA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 11:56

Juntada de volume

05/08/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2021, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF

07/05/2021, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 16/2020

25/01/2021, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2020, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU

11/02/2020, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/10/2019, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/09/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 13:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

03/09/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2018, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/04/2018, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS PGF

23/02/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/02/2018, 14:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/02/2018, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 08:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2017, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 09:50

CARGA: RETIRADOS AGU

03/02/2017, 08:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/01/2017, 12:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/01/2017, 12:57

REPLICA APRESENTADA

23/01/2017, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/01/2017, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2017, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2017, 08:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2017, 15:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UFMA VEM OFERECER A CONTESTAÇÃO

09/01/2017, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO MARANHÃO VEM REQUERER A JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 2.227/2016

29/11/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2016, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2016

24/11/2016, 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2010

22/11/2016, 15:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO

22/11/2016, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR VEM PRESTAR INFORMAÇÃO

22/11/2016, 13:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/11/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/09/2016, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ORIGINAL

22/09/2016, 15:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/09/2016, 12:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EBSERH/HUUFMA

21/09/2016, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/09/2016, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 12:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2016, 11:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/09/2016, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2016, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2016, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RECEBIDA VIA FAX SOB Nº 37117, 19.09.2016

19/09/2016, 17:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1729/2016

16/09/2016, 14:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/09/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 170 DISPONIBILIZAÇÃO 12/09/2016, PUBLICAÇÃO 13.09.2016

12/09/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09.09.2016

09/09/2016, 17:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1729

09/09/2016, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

09/09/2016, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

09/09/2016, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2016, 11:05