Execução Fiscal 0001129-61.2014.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.266,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEGRAUS CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2023, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 11:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2023, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/12/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:04

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/09/2023, 11:36

OUTROS

•13/12/2022, 14:04

22/09/2023, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 11:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2023, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/12/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2022, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEGRAUS CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 09:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-61.2014.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEGRAUS CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEGRAUS CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 12:51

Juntado(a) - Juntada de volume

05/08/2021, 12:51

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

01/08/2016, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/06/2016, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. ART. 40 ATÉ MAIO/2017

15/04/2016, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2016, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO BC

24/11/2015, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 09:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2015, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2015, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/07/2014, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2014, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2014, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 11:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2014, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2014, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2014, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2014, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2014, 13:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2014, 13:12

OUTROS

•18/11/2022, 15:12