Procedimento Comum Cível 0013781-50.2016.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0013781-50.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:25

Juntada de manifestação

07/11/2022, 10:07

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:15

Recebidos os autos

13/10/2022, 13:42

Juntada de informação de prevenção negativa

13/10/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013781-50.2016.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0013781-50.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA DE ASSIS FARAJ - DF57537-A e HELENA DE FATIMA OLIVEIRA - DF37444-A POLO PASSIVO:ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406-A e ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 3 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF, Advogados do(a) APELANTE: HELENA DE FATIMA OLIVEIRA - DF37444-A, NATALIA DE ASSIS FARAJ - DF57537-A. APELADO: ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME, Advogados do(a) APELADO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406-A. O processo nº 0013781-50.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF, Advogados do(a) APELANTE: HELENA DE FATIMA OLIVEIRA - DF37444-A, NATALIA DE ASSIS FARAJ - DF57537-A. APELADO: ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME, Advogados do(a) APELADO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406-A. O processo nº 0013781-50.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

17/11/2020, 21:08

Juntada de Informação.

16/11/2020, 09:08

Decorrido prazo de ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.

12/11/2020, 14:14

Documentos

Ato ordinatório

•18/10/2022, 10:15

Decisão

•09/08/2022, 16:18

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 09/11/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação.

Decorrido prazo de ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.

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