Procedimento Comum Cível 0038894-45.2012.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0038894-45.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 21:05

Juntada de manifestação

23/11/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 22:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:01

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:58

Juntada de petição inicial

03/11/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038894-45.2012.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0038894-45.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRC/MT FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 3 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL, RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Advogado do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A. APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRC/MT,. O processo nº 0038894-45.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 1 VOLUME E 174 FOLHAS

09/12/2015, 17:32

REMESSA ORDENADA: TRF

25/11/2015, 14:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/11/2015, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2015, 13:31

Documentos

Despacho

•21/11/2021, 22:05

Acórdão

•02/09/2021, 13:14

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Partes do Processo(66)