Procedimento Comum Cível 1000186-72.2018.4.01.3601 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1000186-72.2018.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/01/2022, 22:38

Recebidos os autos

22/10/2021, 14:53

Juntada de certidão de redistribuição

22/10/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000186-72.2018.4.01.3601. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000186-72.2018.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A e BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT, Advogados do(a) APELANTE: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,. O processo nº 1000186-72.2018.4.01.3601 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT para Tribunal

03/12/2020, 15:53

Juntada de Informação.

03/12/2020, 15:52

Juntada de contrarrazões

18/11/2020, 22:20

Juntada de Contrarrazões

09/10/2020, 23:10

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2020, 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:38

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 15:46

Acórdão

•02/09/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000186-72.2018.4.01.3601. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000186-72.2018.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A e BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE - MT (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

06/09/2021, 00:00

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Partes do Processo(94)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de redistribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT para Tribunal

Juntada de Informação.

Juntada de contrarrazões

Juntada de Contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)