Procedimento Comum Cível 0000930-29.2009.4.01.3301 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000930-29.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:37

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:22

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:28

Juntada de informação de prevenção negativa

03/11/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, Advogados do(a) APELANTE: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO - BA29669-A, VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, Advogados do(a) APELADO: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO - BA29669-A, VINICIUS MACHADO MARQUES - BA16292-A. O processo nº 0000930-29.2009.4.01.3301 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA para Tribunal

13/10/2020, 19:18

Juntada de Informação.

13/10/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 08:58

Conclusos para despacho

01/10/2020, 23:22

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 11:37

Acórdão

•02/09/2021, 13:09

—

Partes do Processo(73)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA para Tribunal

Juntada de Informação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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