Cumprimento de sentença 0016974-18.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

LUCIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

NILDA MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

NAIR JOSE MOREIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MYRRHA

CPF

Autor

GRACIANA TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO KALIL FERREIRA

OAB/MG 62151·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA

OAB/MG 26747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

NILDA MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

NAIR JOSE MOREIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MYRRHA

CPF

Autor

GRACIANA TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA BERNADETTE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO KALIL FERREIRA

OAB/MG 62151·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA

OAB/MG 26747·CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 22:43

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

13/12/2024, 21:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/04/2024, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:38

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

16/11/2023, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

16/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2023, 11:34

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2022, 17:42

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 22:43

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

13/12/2024, 21:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:05

Documentos

OUTROS

•15/06/2023, 17:35

OUTROS

•25/04/2022, 19:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/04/2024, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:38

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

16/11/2023, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

16/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2023, 11:34

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2022, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:32

Juntado(a) - PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

28/04/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 19:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIO TEIXEIRA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA MYRRHA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAIR JOSE MOREIRA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILDA MARIA MOREIRA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRACIANA TEIXEIRA MOREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA BERNADETTE DA SILVA SOUZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 12:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016974-18.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIO TEIXEIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT - (OAB: MG87881) RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA - (OAB: MG26747) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 15:41

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/08/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/08/2021, 13:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 13:45

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 11:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

24/06/2021, 12:54

Remetidos os Autos - BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUSTIÇA ESTADUAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

13/08/2008, 12:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REMESSA A UMA DAS VARAS FEDERAIS JEF DE BELO HORIZONTE/MG

12/08/2008, 12:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2008, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2008, 12:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Remessa à Comarca Estadual, Comarca de Belo Hte.

17/07/2008, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2008, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2008, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/07/2008, 09:53

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

14/07/2008, 09:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2008, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - URGENTE

09/07/2008, 16:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2008, 09:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/07/2008, 09:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2008, 08:53