Embargos à Execução 0014967-38.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

NAYARA MARIA MELLO DE ALMEIDA PORTO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BARCELOS DE SOUZA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

30/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

29/04/2026, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 22:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 08:36

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 10:24

30/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

29/04/2026, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 22:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 08:36

Juntada de Petição - Juntada de pedido de desistência da ação

02/05/2023, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAYARA MARIA MELLO DE ALMEIDA PORTO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAYARA MARIA MELLO DE ALMEIDA PORTO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAYARA MARIA MELLO DE ALMEIDA PORTO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 09:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 20:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

16/08/2021, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 12:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014967-38.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NAYARA MARIA MELLO DE ALMEIDA PORTO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/08/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 14:14

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2021, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/05/2019, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2019, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2019, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA EMBARGANTE

22/08/2018, 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2018, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/08/2018, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/08/2018, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2018, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 10:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2017, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 14:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2017, 17:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/04/2017, 17:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/03/2017, 10:26