Execução Fiscal 0004482-16.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 57.250,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

V. BEZERRA - ME

CNPJ

Reu

VAGNER BEZERRA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:22

Juntada de manifestação

01/04/2023, 20:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:31

Juntada de manifestação

06/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Todas as movimentações(111)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 13:22

Ato ordinatório

•07/03/2023, 10:31

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27/11/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:22

Juntada de manifestação

01/04/2023, 20:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:31

Juntada de manifestação

06/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 11:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de VAGNER BEZERRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de V. BEZERRA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004482-16.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: V. BEZERRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER BEZERRA V. BEZERRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004482-16.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: V. BEZERRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER BEZERRA V. BEZERRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 14:17

Juntada de volume

05/08/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 10:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/10/2017, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 7620

12/05/2016, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/04/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

06/04/2016, 15:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AGUARDANDO DETALHAMENTO

17/03/2016, 15:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2016, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2015, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

26/10/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 11:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EXPEDIDO

01/10/2015, 10:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2015, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2015, 09:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 346

28/05/2015, 10:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2015, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2014, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE VAGNER BEZERRA, CPF Nº 579.303.412-91, NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

03/12/2014, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/09/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/09/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 12322/14

22/07/2014, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2014, 16:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/05/2014, 10:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/04/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) A CITAÇÃO POR EDITAL DECORRE DO FATO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO (A) EXECUTADO (A) PARA SER CITADO (A) PESSOALMENTE E DA NORMA DO ART 8º DA LEI Nº 6.830/80. A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO NÃO PROCEDE PORQUE ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO (2007) E O DESPACHO INICIAL DESTA EXECUÇÃO (3/8/2012) NÃO TRANSCORRERAM 5 ANOS. REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DEFIRO A PENHORA............................

27/03/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2014, 15:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 1982

20/02/2014, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 20095/13

06/12/2013, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 19:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/12/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/11/2013, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADORA A LIDE A DPU

18/11/2013, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 08:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2013, 08:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº181 EM 18/9/2013

21/10/2013, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/09/2013, 10:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/09/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2013, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2013, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 212/2013

25/06/2013, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2013, 09:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2013, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2013, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 08:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 10:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2012, 17:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2012, 13:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2012, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2012, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTO EFETUADO EM 28/06/2012

04/07/2012, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2012, 15:56