Reintegração / Manutenção de Posse 0000749-81.2016.4.01.3301 - TRF1

Reintegração / Manutenção de Posse 0000749-81.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:10

Juntada de manifestação

17/09/2021, 09:26

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 11:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-81.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JORGE TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-81.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JORGE TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:45

Documentos

Sentença Tipo C

•27/11/2025, 19:23

Decisão

•03/10/2025, 17:48

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Partes do Processo(74)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 22/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(53)

legal