Procedimento Comum Cível 0005069-72.2010.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2010

Valor da Causa

R$ 35.853,86

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Partes do Processo

DEUSDETE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LUIZANE SANTOS SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

DEUSDETE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Terceiro

JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Terceiro

DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Juntada de manifestação

30/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

18/09/2025, 15:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Juntada de manifestação

30/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:19

Despacho

•15/09/2025, 17:59

20/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

18/09/2025, 15:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:16

Juntada de informação

29/05/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 14:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012812-16.2017.4.01.0000

02/09/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:41

Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2021, 09:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

01/06/2021, 09:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:05

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:00

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:41

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:39

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:55

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:47

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:32

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:06

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:47

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:13

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:16

Juntada de manifestação

23/02/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILY SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOADSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERSON SOUZA SANTOS REPRESENTADO POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005069-72.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEUSDETE DE JESUS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANA LEY SOUZA SANTOS REPRESENTADA POR DEUSDETE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 08:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

11/11/2020, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/02/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2018, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

27/10/2017, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/10/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/04/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS

18/11/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2016, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2016, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2016, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 15:45

TRANSITO EM JULGADO EM

28/06/2016, 17:00

RECEBIDOS DO TRF

28/06/2016, 17:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF COM RECURSO

23/04/2013, 08:48

REMESSA ORDENADA: TRF

22/04/2013, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2013, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS

12/04/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/2013, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2013, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 16:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/03/2013, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2013, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2013, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2013, 13:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

31/01/2013, 20:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2012, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2012, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2012, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2012, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2012, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/08/2012, 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

22/08/2012, 13:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2012, 13:05

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/08/2012, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO PARA AGUARDAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

01/08/2012, 17:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DAS PARTES DE AUDIÊNCIA POR E-MAIL

01/08/2012, 16:52

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/08/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2012, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2012, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2012, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF

04/06/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/05/2012, 17:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DAS PARTES DE AUDIÊNCIA POR E-MAIL

30/05/2012, 17:32

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/05/2012, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2012, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2012, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2012, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2012, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2012, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2012, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR VALMIR

09/04/2012, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/03/2012, 14:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DAS PARTES DE AUDIÊNCIA POR E-MAIL.

27/03/2012, 14:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/03/2012, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2012, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 17:51

CARGA: RETIRADOS INSS

10/02/2012, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/2012, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2011, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/12/2011, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2011, 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2011, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2011, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2011, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DRª ROBERTA

14/10/2011, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2011, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2011, 11:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/08/2011, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 14:45

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO DR. ERALDO

05/08/2011, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2011, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2011, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2011, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2011, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2011, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2011, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2011, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2011, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2011, 18:57

INICIAL AUTUADA

02/12/2010, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2010, 16:28

Despacho

•05/09/2023, 17:05