MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 5.473,15
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
08/11/2022, 18:07
Juntada de Certidão
27/10/2022, 15:43
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022, 15:43
Decorrido prazo de PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:18
Publicado Citação em 09/08/2021.
09/08/2021, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (13.090.236/0001-08)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 5.473,15, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 29 de julho de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20090908554779700000320510079 PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI -CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20090908554795300000320510083 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20091009402750200000320650559 Despacho Despacho 20091409575836600000323133577 Citação Citação 20102711270431700000358286551 MUDOU-SE. PRODUTOS ITAPARICA Certidão de devolução de mandado 20110515200849200000364703045 Ato ordinatório Ato ordinatório 20110515335845800000364685138 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110821583188000000366748076 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110821583197400000366748077 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110821583213600000366748078 Ato ordinatório Ato ordinatório 20112611173700700000382212105
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 1039440-14.2020.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021, 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.