Execução Fiscal 0031586-46.1998.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0031586-46.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:11

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:46

Juntada de sentença (anexo)

02/06/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031586-46.1998.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0031586-46.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A POLO PASSIVO:A GRANJA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e outros FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 5 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

06/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/06/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/03/2019, 09:40

REMESSA ORDENADA: TRF

14/03/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/03/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/03/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/03/2019, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADA EM 8.3.2019

11/03/2019, 12:33

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 19:58

Decisão

•30/04/2023, 10:28

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