Execução Fiscal 0000439-16.2009.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0000439-16.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2024, 09:21

Juntada de certidão

17/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-16.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO MARCELO CASTANHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-16.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO MARCELO CASTANHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2015, 14:59

Documentos

Despacho

•27/10/2015, 14:41

Ato ordinatório

•11/05/2015, 18:59

—

Partes do Processo(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 23/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

Todas as movimentações(68)