Execução Fiscal 0002389-02.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 742,71
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/02/2022, 14:57
Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/02/2022, 14:57
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA
CPF
126.***.***-72
Mostrar
Reu
JORGE MURILO RODRIGUES SILVA
CPF
164.***.***-34
Mostrar
Reu
RODRIGUES & FERREIRA LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Juntada de manifestação
16/10/2021, 20:36
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021, 09:37
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 10:39
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/10/2021, 10:39
Conclusos para julgamento
08/10/2021, 09:33
Juntada de manifestação
25/07/2021, 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021, 13:07
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 06:02
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021, 06:02
Conclusos para despacho
19/07/2021, 09:29
Recebidos os autos
22/04/2021, 15:34
Juntada de petição inicial
22/04/2021, 15:34
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
03/02/2022, 14:57
Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/02/2022, 14:57
Juntada de manifestação
16/10/2021, 20:36
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021, 09:37
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 10:39
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/10/2021, 10:39
Conclusos para julgamento
08/10/2021, 09:33
Juntada de manifestação
25/07/2021, 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021, 13:07
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 06:02
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021, 06:02
Conclusos para despacho
19/07/2021, 09:29
Recebidos os autos
22/04/2021, 15:34
Juntada de petição inicial
22/04/2021, 15:34
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES Certifique à Coordenadoria da Oitava Turma o trânsito em julgado do acórdão de fls. 39/40 do Id 87643453, dando-se baixa à origem, se for o caso. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002389-02.2005.4.01.3303 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Intime-se. Cumpra-se. Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Relatora Convocada
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002389-02.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002389-02.2005.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RODRIGUES & FERREIRA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES & FERREIRA LTDA JORGE MURILO RODRIGUES SILVA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/11/2020, 03:10
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO
13/11/2014, 11:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/11/2014, 11:34
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
12/11/2014, 11:17
TRASLADO PECAS ORDENADO
12/11/2014, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/09/2014, 16:20
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
21/07/2014, 17:38
TRASLADO PECAS ORDENADO
21/07/2014, 17:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2006, 16:47
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
16/12/2005, 11:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/11/2005, 19:11
Documentos
Sentença Tipo B
•
08/10/2021, 10:39
Despacho
•
21/07/2021, 06:02
Decisão
•
19/03/2021, 14:52