Recurso Inominado Cível 0002340-41.2018.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.264,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

MARIA AURORA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/02/2022, 09:19

Juntada de Informação

03/02/2022, 09:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de MARIA AURORA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA AURORA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

26/11/2021, 11:27

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE).

26/11/2021, 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

03/11/2021, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/11/2021, 14:12

Juntada de volume

03/11/2021, 14:12

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/02/2022, 09:19

Juntada de Informação

03/02/2022, 09:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de MARIA AURORA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/11/2021, 11:27

01/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA AURORA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

26/11/2021, 11:27

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE).

26/11/2021, 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

03/11/2021, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/11/2021, 14:12

Juntada de volume

03/11/2021, 14:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/10/2021, 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

22/10/2021, 12:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/08/2021, 11:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

05/08/2021, 13:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/07/2021, 13:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2021, 15:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/05/2021, 11:47

CARGA: RETIRADOS INSS

10/05/2021, 09:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

24/02/2021, 15:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

24/02/2021, 15:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 23.02.2021

24/02/2021, 10:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 23.02.2021, ÀS 10H, DISPONIBILIZADO NO EDJF1 Nº 24 DO DIA 09.02.2021

09/02/2021, 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

10/12/2019, 13:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 13:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/11/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADOS INSS EM 08/11/2019

08/11/2019, 09:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/11/2019, 12:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/11/2019, 12:29

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

06/11/2019, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2019, 15:38