Execução Fiscal 0000496-58.2019.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000496-58.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 12:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARILEIDE REGIS FERNANDES COMERCIO - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARILEIDE REGIS FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-58.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARILEIDE REGIS FERNANDES COMERCIO - EPP, MARILEIDE REGIS FERNANDES S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

06/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 14:27

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2021, 18:43

Ato ordinatório

•01/07/2021, 18:15

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE REGIS FERNANDES COMERCIO - EPP em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE REGIS FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(71)

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