Execução Fiscal 0008815-97.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2009

Valor da Causa

R$ 19.934,42

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LIDIA CHAGAS DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:44

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:15

Juntada de petição intercorrente

08/01/2024, 13:07

Juntada de manifestação

23/11/2023, 10:34

Juntada de manifestação

17/11/2023, 06:38

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:17

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:44

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:46

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 09:51

Ato ordinatório

•10/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:15

Juntada de petição intercorrente

08/01/2024, 13:07

Juntada de manifestação

23/11/2023, 10:34

Juntada de manifestação

17/11/2023, 06:38

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:17

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2023, 09:57

Juntada de exceção de pré-executividade

09/11/2022, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2022, 12:00

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 22:18

Conclusos para despacho

18/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de LIDIA CHAGAS DE SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 15:20

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008815-97.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIDIA CHAGAS DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIA CHAGAS DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 15:49

Juntada de volume

05/08/2021, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/04/2015, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

16/03/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

03/02/2015, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

19/01/2015, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

04/12/2014, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

07/10/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/10/2014, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014, 14:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

08/09/2014, 14:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

04/09/2014, 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2014, 18:24

OFICIO EXPEDIDO - OFI:221,222,223/2014

18/08/2014, 17:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2013, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2013, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/03/2013

15/03/2013, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/01/2013

09/01/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2012, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2012, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2012, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2012, 13:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD REALIZADO EM 28/11/2011

30/04/2012, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2011, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decide pedido de desbloqueio

28/11/2011, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2011, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/11/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 26/09/2011

21/09/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/08/2011, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2011, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2011, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2011, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2010, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/08/2010

20/08/2010, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2010, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2010, 13:29

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

14/12/2009, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2009, 14:40

INICIAL AUTUADA

15/10/2009, 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2009, 14:11

Ato ordinatório

•10/04/2023, 09:58

Despacho

•12/07/2022, 22:18