Execução Fiscal 0001176-43.2019.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001176-43.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 16:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINEY DA SILVA NEVES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:25

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001176-43.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CLAUDINEY DA SILVA NEVES S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

06/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 14:29

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 09:41

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:46

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2021, 18:41

Ato ordinatório

•05/06/2021, 21:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDINEY DA SILVA NEVES em 31/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Juntada de certidão

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