Execução Fiscal 0029390-68.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.452,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:42

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 04:22

Publicado Sentença Tipo B em 08/11/2022.

08/11/2022, 04:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 16:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:39

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:42

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•04/11/2022, 16:59

Despacho

•05/12/2019, 18:38

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legal

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08/11/2022, 04:22

Publicado Sentença Tipo B em 08/11/2022.

08/11/2022, 04:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 16:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029390-68.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029390-68.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUESTER MAGALHAES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 16:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/08/2020, 15:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ASSINADO EM 11/02/2020

12/02/2020, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2019, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:50

PROCESSO DIGITALIZADO

11/11/2019, 16:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/11/2019, 16:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/11/2019, 19:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

25/10/2019, 11:06