Execução Fiscal 0021830-82.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 29.777,09

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:17

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Juntada de termo

09/09/2021, 09:59

Juntada de manifestação

23/08/2021, 11:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021830-82.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:09

Juntada de volume

05/08/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2021, 20:45

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 18:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:17

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Juntada de termo

09/09/2021, 09:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

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Juntada de manifestação

23/08/2021, 11:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021830-82.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:09

Juntada de volume

05/08/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2021, 20:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2021, 20:45

TRANSITO EM JULGADO EM

17/05/2021, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 04/12/2020

03/12/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/11/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/08/2020, 21:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2020, 21:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - EFETIVA DEVOLUÇÃO EM 29/06/2020

01/07/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/03/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2020, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2020, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA 06/03/2020

05/03/2020, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 30/11/2018

29/11/2018, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2018, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

05/11/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 19/10/2018

18/10/2018, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2018, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2018, 13:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2018, 13:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/07/2018, 08:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2018, 15:18

CITACAO: ORDENADA

20/06/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 17:18

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 11:12