Insanidade Mental do Acusado 0000287-50.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoRedução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

INDETERMINADO

Terceiro

EUFRASIO ANTONIO AVELINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS

OAB/MA 15015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:50

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de INDETERMINADO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000287-50.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INDETERMINADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDETERMINADO EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS - (OAB: MA15015-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:16

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:23

Documentos

Sentença Tipo E

•02/03/2023, 09:48

Ato ordinatório

•23/02/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:50

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de INDETERMINADO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000287-50.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INDETERMINADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDETERMINADO EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS - (OAB: MA15015-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

24/11/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/11/2020, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - 02 MANDADOS

17/03/2020, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAR ADVOGADO DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA

17/03/2020, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O RÉU PARA PERÍCIA MÉDICA

17/03/2020, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2020, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2020

13/03/2020, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAR DATA PARA O EXAME DE SANIDADE MENTAL

10/12/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/09/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/08/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/07/2019, 14:01

Despacho

•28/07/2022, 15:23