Execução Fiscal 0003169-60.2015.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(91)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS

Terceiro

JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:22

Juntada de manifestação

05/11/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:56

Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 10:53

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 11:45

Juntada de manifestação

21/10/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:49

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2021, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:22

Juntada de manifestação

05/11/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•03/11/2021, 10:53

Ato ordinatório

•07/10/2021, 15:34

05/11/2021, 02:56

Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 10:53

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 11:45

Juntada de manifestação

21/10/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 07:49

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 15:21

Juntada de Certidão

07/10/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:55

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003169-60.2015.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES FILGUEIRAS CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:23

Juntada de volume

05/08/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 15:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA - ENVIADOS PELOS CORREIOS

11/03/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016, 12:01

CARGA: RETIRADOS PGF

15/01/2016, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2016, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2016, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2015, 15:31