Execução Fiscal 1005450-63.2020.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1005450-63.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:13

Juntada de manifestação

30/08/2021, 20:42

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005450-63.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO XAVIER DE SOUSA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA propôs contra EXECUTADO: ANTONIO XAVIER DE SOUSA execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

06/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:49

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 16:03

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2021, 16:49

Despacho

•17/03/2021, 11:43

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)