Execução Fiscal 0003375-93.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO VIANEI DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:11

Juntada de certidão

18/04/2022, 08:15

Juntada de certidão

18/04/2022, 08:12

Juntada de certidão

21/02/2022, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 18:10

Decorrido prazo de JOAO VIANEI DA CRUZ OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:05

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:26

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:07

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:11

Juntada de certidão

18/04/2022, 08:15

Juntada de certidão

18/04/2022, 08:12

Juntada de certidão

21/02/2022, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 12:33

Ato ordinatório

•07/04/2025, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 18:10

Decorrido prazo de JOAO VIANEI DA CRUZ OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:05

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:26

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003375-93.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO VIANEI DA CRUZ OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003375-93.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO VIANEI DA CRUZ OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003375-93.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:54

Juntada de volume

05/08/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 17:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/08/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/12/2018, 13:20

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 09:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 12:26

Despacho

•30/10/2023, 20:29

Ato ordinatório

•12/12/2022, 13:48

Ato ordinatório

•14/06/2022, 09:11

Despacho

•15/09/2021, 15:05