Execução Fiscal 0003446-95.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

JOEL PEREIRA DE BRITO

CPF

Reu

J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:54

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:51

Juntada de certidão

04/07/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:48

Proferida decisão interlocutória

06/04/2022, 20:48

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:54

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•07/04/2026, 19:46

Ato ordinatório

•13/05/2024, 11:34

06/09/2022, 09:51

Juntada de certidão

04/07/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:48

Proferida decisão interlocutória

06/04/2022, 20:48

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003446-95.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003446-95.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: J. BRITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:57

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:57

Juntada de volume

05/08/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 17:56

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:44

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 15:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

19/02/2019, 10:45

CITACAO: ORDENADA

19/02/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 17:31

INICIAL AUTUADA

04/12/2018, 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 12:22

Ato ordinatório

•13/05/2024, 11:31

Ato ordinatório

•07/02/2024, 10:38

Decisão

•14/07/2023, 18:23

Ato ordinatório

•30/05/2023, 08:33

Ato ordinatório

•30/05/2023, 08:33

Despacho

•30/03/2023, 13:07

Ato ordinatório

•19/12/2022, 13:22

Ato ordinatório

•06/09/2022, 09:54

Decisão

•06/04/2022, 20:47