Execução Fiscal 0003500-47.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 188.531,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FEIRA TENIS CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 16:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:06

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:38

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•04/09/2022, 16:21

Despacho

•19/07/2022, 19:27

08/09/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2022, 16:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:06

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:38

Juntada de documento comprobatório

12/07/2022, 19:45

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 19:45

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de FEIRA TENIS CLUBE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Juntada de manifestação

11/08/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003500-47.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEIRA TENIS CLUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 17:00

Juntada de volume

05/08/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 17:56

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 21:50

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 13:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/07/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 06:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2016, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - REF. A FEIRA TENIS CLUBE

06/05/2016, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2016, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2016, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2016, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2015, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2015, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2015, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2015, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXCDO ACOMPANHDA DE PROCURACAO

07/07/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO ACOMPANHADA DE PROCURACAO

07/07/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2014, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

19/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

19/02/2014, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2013, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2012, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à PFN sobre o retorno do mandado parcialmente cumprido. (jos)

02/10/2012, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mandado e certidão.

24/09/2012, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2012, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2012, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (JOS)

04/05/2012, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

24/04/2012, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO

16/09/2011, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/08/2011, 17:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2011, 11:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2011, 11:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2010, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2010, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2010, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da união: requer a citação do executado

14/04/2010, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2010, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2010, 09:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

28/07/2009, 08:57

EXTRACAO DE CERTIDAO

21/07/2009, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2009, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL: REQUER RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

12/11/2008, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

13/08/2008, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ATO ORDINATÓRIO

15/04/2008, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2007, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2007, 17:16

Ato ordinatório

•04/07/2022, 12:31